O Ministério da Educação (MEC) iniciou os pagamentos da primeira parcela do Incentivo Frequência do benefício Pé-de-Meia nesta segunda-feira (23). Com isso, o cronograma do próximo mês também já foi confirmado.
A rodada de abril será destinada ao pagamento da segunda parcela do Incentivo Frequência de 2026, no valor de R$ 200,00 para alunos do Ensino Médio regular e da educação de jovens e adultos (EJA) que mantiveram assiduidade mínima de 80% nas aulas.
Diferente de março, quando houve o pagamento acumulado com o Incentivo Matrícula, em abril o depósito foca na permanência escolar. O calendário segue novamente o mês de nascimento dos estudantes, começando no dia 27 de abril.
Calendário oficial de abril
Os envios de abril do Incentivo Frequência serão feitos nas mesmas datas tanto para estudantes do Ensino Médio regular como para os do EJA.
Mesmo assim, é importante ter em mente que cada categoria está em uma fase distinta de envio. Esta é a segunda de nove parcelas para o Ensino Médio regular; para o EJA, é a segunda de quatro parcelas referentes ao primeiro semestre do ano letivo.
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 27 de abril;
- Nascidos em março e abril: 28 de abril;
- Nascidos em maio e junho: 29 de abril;
- Nascidos em julho e agosto: 30 de abril;
- Nascidos em setembro e outubro: 30 de abril;
- Nascidos em novembro e dezembro: 4 de maio.
Valores do Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia foi desenhado para ser uma poupança progressiva. Confira abaixo a composição dos valores:
- Incentivo Matrícula: R$ 200 (parcela única anual);
- Incentivo Frequência: R$ 1.800 por ano (pagos em 9 parcelas de R$ 200);
- Incentivo Conclusão: R$ 1 mil depositados ao fim de cada ano aprovado (disponível apenas após a formatura);
- Incentivo Enem: R$ 200 (parcela única para quem realizar o exame no 3º ano).
Ao final dos três anos, o estudante pode sair com um montante de até R$ 9.200,00.
Incentivo Conclusão: poupança ou Tesouro Selic?
Uma novidade importante para os alunos que já concluíram o 1º ou 2º ano é a possibilidade de rentabilizar o valor retido (os R$ 1 mil anuais). Pelo app Caixa Tem, o estudante pode optar por:
- Manter na Poupança Social Digital comum;
- Investir no Tesouro Selic para obter maior rendimento até a formatura.
Vale lembrar que menores de 18 anos precisam de autorização do responsável legal no aplicativo para realizar a troca de investimento.
Regras para participar
Não é necessário fazer inscrição no Pé-de-Meia. O MEC faz uma seleção automática dos alunos que atendem aos seguintes critérios:
- Estar matriculado na rede pública (Ensino Médio de 14 a 24 anos ou EJA de 19 a 24 anos);
- Família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) com renda de até meio salário-mínimo por pessoa;
- CPF regularizado;
- Frequência escolar de, no mínimo, 80% no mês.
Como movimentar o dinheiro?
O pagamento é feito exclusivamente pela conta digital no app Caixa Tem. Com ele, o jovem pode fazer Pix, pagar contas, recarregar celular e utilizar o cartão de débito virtual.
Para saques em dinheiro, basta gerar um token no app e ir a uma lotérica, caixa eletrônico ou correspondente Caixa Aqui.
Dúvidas e mais informações podem ser conferidas na página oficial do programa e na Caixa.
