A restituição do Imposto de Renda (IRPF) é um mecanismo que visa devolver ao contribuinte o valor do tributo que foi pago a mais do que deveria durante o ano de referência. No geral, a concessão do pagamento segue uma lista de prioridade definida pela Receita Federal.
O primeiro lote foi depositado para 6.257.108 contribuintes no dia 30/5. Ele foi o maior da história, totalizando o montante de R$ 11 bilhões. Já a segunda rodada, que ainda não teve as informações consolidadas, será transferida no dia 30/6, conforme o calendário oficial do Fisco.
Mas, antes de qualquer coisa, como funciona a restituição? Ao longo do ano, muitas pessoas têm o Imposto de Renda retido na fonte, ou seja, já descontado diretamente do salário, aposentadoria ou de rendimentos como aluguéis.
Só que esse desconto é feito com base em uma estimativa, ou seja, sem considerar todas as deduções ou particularidades da vida financeira de cada um. Quer um exemplo? Você ganha R$ 5.000,00 e, todo mês, a empresa desconta um valor de IR diretamente no seu contracheque.
Ao declarar o imposto, você informa que teve despesas médicas, dependentes, gastos com educação e outras deduções legais. Essas despesas reduzem o quanto realmente deveria ter sido pago. A restituição aparece como uma forma de reaver o valor descontado ao longo do ano.
O sistema faz automaticamente os cálculos quando o contribuinte preenche a declaração anual no programa da Receita Federal, informando se “tem imposto a pagar” ou se existem “valores a receber” (restituição). A Receita Federal organiza os pagamentos em cinco lotes principais.
O dinheiro é depositado diretamente na conta bancária que foi informada na declaração (ou via Pix, caso a pessoa tenha sinalizado a intenção de receber pela chave que equivale ao CPF). Lembrando que existe uma ordem de prioridade que é seguida durante as rodadas de depósito.
Ordem de prioridade para receber a restituição
Ter feito a declaração antes dos demais nem sempre é um pré-requisito para receber a restituição mais cedo. Na verdade, a Receita Federal estabelece uma ordem com grupos prioritários. Esses públicos têm direito ao valor logo nos primeiros lotes de pagamento:
- Cidadão com idade igual ou superior a 80 anos;
- Idade igual ou superior a 60 anos, além de pessoas com deficiência (PcDs) e portadores de moléstia grave;
- Cidadãos em que a maior fonte de renda seja o magistério;
- Cidadãos que usaram a declaração pré-preenchida e, ao mesmo tempo, escolheram receber a restituição na modalidade de Pix;
- Cidadãos que usaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber na modalidade Pix.
Vale salientar que a chave Pix precisa ser equivalente aos dígitos do CPF. Nenhuma outra é permitida pela Receita Federal.
Quando a consulta do 2º lote será aberta?
A restituição do tributo acontece no calendário regular e no residual. Foto: Reprodução/Agência Brasil
Com o primeiro lote pago em 30/5, os contribuintes que ainda não receberam, por sua vez, estão aguardando mais detalhes sobre a segunda rodada, que será depositada em 30/6. A consulta poderá ser feita por meio da plataforma criada com essa finalidade.
As informações ficarão disponíveis na semana que antecederá os pagamentos do lote. A data específica ainda será confirmada, mas, com base no que foi adotado anteriormente, a liberação da consulta deve provavelmente ocorrer sete dias antes de 30/6.
Quando chegar o momento oportuno, os contribuintes devem acessar a plataforma e preencher os campos correspondentes (CPF e data de nascimento). É necessário verificar se o ano de referência está marcado como “2025”. Feito isso, basta clicar no botão “consultar”.
Todas as informações ficarão disponíveis na tela. Se você for contemplado no segundo lote, o sistema mostrará a data em que o pagamento irá cair, 30/6, e os dados bancários/chave Pix que o contribuinte informou no ato de declaração do IRPF.
Caso contrário, a mensagem “em fila de restituição” aparecerá no sistema. Isso quer dizer que o pagamento será em algum dos próximos lotes. Aqueles cidadãos que caírem na “malha fina” também serão informados sobre as inconsistências na mesma página de consulta.
Calendário atualizado da restituição do IR
- Primeiro lote: 30/5 (pago);
- Segundo lote: 30/6 (a ser pago);
- Terceiro lote: 31/7 (a ser pago);
- Quarto lote: 29/8 (a ser pago);
- Quinto lote: 30/9 (a ser pago).
