Dia do Trabalho (1º/5) é feriado nacional ou ponto facultativo?

A data remonta às lutas operárias do século XIX, quando trabalhadores em países como os EUA e na Europa protestavam por melhores condições laborais.

Depois de uma folga prolongada que uniu Páscoa e Tiradentes em abril, outra data importante se aproxima: o Dia do Trabalho, celebrado nesta quinta-feira, 1º de maio.

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Ele surgiu a partir das lutas dos operários durante a Revolução Industrial, especialmente nos Estados Unidos, onde os trabalhadores se mobilizaram por melhores condições de trabalho e pela redução da jornada laboral.

Mas será que essa ocasião é feriado nacional ou ponto facultativo no Brasil? Entenda o que diz a legislação.

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Dia do Trabalho é feriado nacional ou ponto facultativo?

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O Dia do Trabalho (1º/5) é um feriado nacional no Brasil, conforme estabelecido pela legislação. Foto: Reprodução / Pexels

O Dia do Trabalho é um feriado nacional no Brasil, conforme estabelecido pelo decreto do presidente Artur Bernardes em 1924.

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Isso significa que, diferentemente de um ponto facultativo (quando as empresas podem optar por conceder a folga ou não), nessa data, os trabalhadores têm direito ao descanso remunerado.

Essa data, celebrada em muitos países, tem suas origens no movimento operário do século XIX, especialmente nos Estados Unidos. Em 1886, trabalhadores em Chicago organizaram uma greve geral para exigir a redução da jornada de trabalho para 8 horas diárias.

A manifestação, que começou pacífica, terminou em violência após confrontos com a polícia, conhecidos como a Revolta de Haymarket, na qual vários manifestantes e policiais morreram.

Esse evento marcou a luta pelos direitos trabalhistas e inspirou a escolha da data como símbolo da classe operária.

Em 1889, a Segunda Internacional Socialista, um congresso de líderes trabalhistas em Paris, declarou o 1º de maio como o Dia Internacional do Trabalho em homenagem aos mártires de Haymarket.

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A data foi adotada por muitos países como um momento para reivindicar melhores condições laborais, salários justos e direitos sociais.

Ao longo do tempo, o dia tornou-se feriado em nações como França, Rússia e Brasil, sendo associado não só a protestos, mas também a celebrações e reflexões sobre as conquistas trabalhistas.

Curiosamente, nos Estados Unidos, o “Labor Day” é celebrado na primeira segunda-feira de setembro, uma escolha feita pelo governo para distanciar a data do legado de Haymarket e evitar associações com movimentos socialistas.

Próximos feriados nacionais

Ainda restam seis feriados nacionais após o Dia do Trabalho, conforme calendário oficial divulgado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI):

07/09 – Independência do Brasil

Feriado que marca a declaração de independência do Brasil em relação a Portugal, em 1822. Celebrado com desfiles cívicos, reforça o orgulho e a soberania nacional.

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12/10 – Nossa Senhora Aparecida

Homenagem à padroeira do Brasil, cuja devoção começou no século XVIII após o encontro de sua imagem no rio Paraíba do Sul. A data destaca a importância religiosa e cultural da santa.

02/11 – Dia de Finados

Dia dedicado à memória dos falecidos, com visitas a cemitérios e momentos de reflexão. Tradição presente em diversas culturas.

15/11 – Proclamação da República

Feriado que celebra a transição do Brasil de monarquia para república, em 1889, liderada por Marechal Deodoro da Fonseca.

20/11 – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

Homenagem a Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência negra. A data promove reflexão sobre igualdade racial e valorização da cultura afro-brasileira.

25/12 – Natal

Celebração cristã marcada por ceias familiares, troca de presentes e decorações natalinas. Representa união, generosidade e renovação.

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