O dia 21 de abril, dedicado à memória de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, é uma data que homenageia o mártir da Inconfidência Mineira, figura central na luta pela independência do Brasil.
No entanto, muitas pessoas têm dúvidas se é feriado nacional ou ponto facultativo.
Para quem está organizando viagens, compromissos ou mesmo planejando o descanso, é importante entender o funcionamento desse dia, evitando imprevistos e garantindo uma agenda mais tranquila.
Dia de Tiradentes é feriado nacional ou ponto facultativo?
O Dia de Tiradentes é considerado feriado obrigatório em todo o território nacional. Foto: Reprodução / Pixabay
O Dia de Tiradentes, celebrado em 21 de abril, é um feriado nacional obrigatório no Brasil, conforme estabelecido pelo governo federal em seu calendário oficial divulgado anualmente.
Diferentemente de um ponto facultativo, em que a folga fica a critério do empregador, o feriado nacional deve ser respeitado em todo o território brasileiro, garantindo aos trabalhadores o direito ao descanso remunerado.
Porém, há exceções previstas em lei para serviços essenciais ou regimes de plantão, que podem exigir trabalho nessa data, mediante remuneração diferenciada.
Origem do Dia de Tiradentes
O feriado de Tiradentes foi instituído em 1890, logo após a Proclamação da República, como parte de um esforço para consolidar heróis nacionais que representassem os ideais republicanos.
Em 2002, a Lei nº 10.607 reafirmou o 21 de abril como feriado nacional, mantendo sua importância no calendário cívico brasileiro. Joaquim José da Silva Xavier foi o principal líder da Inconfidência Mineira e o único condenado à morte pela Coroa Portuguesa.
Nascido em Minas Gerais em 1746, ele trabalhou como dentista amador — daí seu apelido “Tiradentes” — e depois como alferes na cavalaria. Influenciado pelas ideias iluministas, defendia o fim do domínio português e a proclamação de uma república.
A Inconfidência Mineira (1788) surgiu do descontentamento com os altos impostos cobrados por Portugal, especialmente a “derrama”, um tributo forçado sobre o ouro.
As elites mineiras, inspiradas pelo Iluminismo, planejavam derrubar o governo colonial. Porém, o movimento foi traído por Joaquim Silvério dos Reis, e os conspiradores foram presos antes de agir.
No julgamento, Tiradentes assumiu sua participação, enquanto outros negaram. Em 1792, dez réus foram condenados à morte, mas apenas ele foi executado.
Os demais tiveram suas penas reduzidas a degredo por clemência da rainha D. Maria I. Sua morte o transformou em símbolo da resistência contra a opressão colonial.
Feriadão de abril
Neste mês, os brasileiros terão a oportunidade de aproveitar um feriadão prolongado, graças à combinação entre a Sexta-feira Santa (18 de abril) e o feriado de Tiradentes (21 de abril, uma segunda-feira).
Com esses dias emendados, muitos poderão planejar viagens, descanso ou momentos em família, aproveitando os quatro dias de folga seguidos.
Também é válido lembrar que o mês conta com outras datas comemorativas importantes, como a Semana Santa, que ocorrerá entre os dias 13 e 19 de abril, e a Páscoa, celebrada no domingo, dia 20.
