Em portaria publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (30/12), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2025.
A pasta esclareceu que estas datas devem ser seguidas por todos os órgãos e entidades da administração pública federal direta, incluindo autarquias e fundações, mantendo a continuidade dos serviços públicos essenciais à população.
O documento também menciona que os feriados definidos por leis estaduais, e os dias de início e término de ano de centenário de fundação de municípios, estabelecidos por leis municipais, serão observados pelas repartições federais em suas respectivas localidades.
O Ministério destacou ainda que os dias religiosos não especificados na portaria poderão ser compensados, desde que haja autorização prévia do responsável pela unidade administrativa do servidor.
A portaria reforça que os órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal não estão autorizados a antecipar pontos facultativos de forma diferente do previsto.
Além disso, está vedada a adoção de pontos facultativos estabelecidos por legislações estaduais, municipais ou distritais, exceto os feriados em comemoração à data magna do estado.
Calendário oficial de feriados nacionais em 2025
Em 2025, o Brasil terá 10 feriados nacionais e oito pontos facultativos, sem contar os feriados estaduais e municipais.
O primeiro feriado prolongado será em 18 de abril, uma sexta-feira, no feriado da Paixão de Cristo, que antecede a Páscoa, e poderá ser emendado com o dia de Tiradentes, em 21 de abril, uma segunda-feira.
Outras oportunidades de folgas prolongadas incluem feriados que caem na quinta-feira, como o Dia do Trabalhador em 1º de maio, o Dia da Consciência Negra em 20 de novembro e o Natal em 25 de dezembro.
Apesar das folgas prolongadas, alguns feriados em 2025 cairão no final de semana, como o 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados) e 15 de novembro (Proclamação da República).
Segue o resumo com explicações para cada data dos feriados nacionais e pontos facultativos de 2025:
01/01 (quarta-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional):
Celebrado mundialmente, o Dia da Confraternização Universal marca o início do novo ano e simboliza a união entre os povos, promovendo reflexões sobre paz, fraternidade e renovação de propósitos.
03/03 (segunda-feira) e 04/03 (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo):
O Carnaval é uma das maiores celebrações culturais no Brasil, conhecido por festas, desfiles e blocos de rua. Embora não seja feriado nacional, é um ponto facultativo amplamente adotado.
05/03 (quarta-feira) – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h):
Esse dia marca o encerramento do Carnaval e o início da Quaresma no calendário cristão. É um momento de reflexão e preparação espiritual para a Páscoa.
18/04 (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional):
Uma das datas mais importantes para os cristãos, celebra a crucificação de Jesus Cristo, sendo tradicionalmente um dia de oração, silêncio e rituais religiosos.
21/04 (segunda-feira) – Tiradentes (feriado nacional):
Homenagem a Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, mártir da Inconfidência Mineira, que lutou pela independência do Brasil. A data simboliza o ideal de liberdade e resistência.
01/05 (quinta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional):
O dia celebra as conquistas dos trabalhadores e promove a reflexão sobre direitos trabalhistas e as condições de trabalho em todo o mundo.
19/06 (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo):
Celebração religiosa católica que homenageia o corpo e o sangue de Cristo na Eucaristia. É um dia marcado por procissões e manifestações de fé.
20/06 (sexta-feira) – Ponto facultativo:
Uma extensão do ponto facultativo de Corpus Christi, utilizado por muitos para prolongar o descanso e aproveitar o feriado.
07/09 (domingo) – Independência do Brasil (feriado nacional):
Comemora a declaração de independência do Brasil em 1822, marcando a libertação do país do domínio português e o início da soberania nacional.
12/10 (domingo) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional):
Dia dedicado à padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, uma figura de grande devoção no país. É também comemorado como o Dia das Crianças.
28/10 (terça-feira) – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo):
Reconhece a importância dos servidores públicos no funcionamento das instituições e na prestação de serviços à sociedade. Este ano, será comemorado no dia 27.
02/11 (domingo) – Finados (feriado nacional):
Dia dedicado à memória dos entes queridos falecidos, sendo marcado por visitas a cemitérios, orações e momentos de introspecção.
15/11 (sábado) – Proclamação da República (feriado nacional):
Celebra a transição do Brasil de uma monarquia para uma república em 1889, consolidando a democracia e a autonomia política do país.
20/11 (quinta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional):
Homenagem a Zumbi dos Palmares, líder da resistência negra no período colonial, e reflexão sobre a luta por igualdade racial e o legado afro-brasileiro.
24/12 (quarta-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h):
Dia de preparação para as celebrações natalinas, marcado por confraternizações, ceias em família e tradições religiosas.
25/12 (quinta-feira) – Natal (feriado nacional):
Celebra o nascimento de Jesus Cristo, sendo uma das datas mais importantes do cristianismo. É também um momento de união e troca de presentes.
31/12 (quarta-feira) – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h):
Último dia do ano, marcado por celebrações e reflexões sobre o ciclo que se encerra, preparando-se para as promessas do novo ano.
Confira todas as datas, conforme portaria do MGI:
Data | Dia | Nome do Feriado |
---|---|---|
01/01 | quarta-feira | Confraternização Universal (feriado nacional) |
03/03 | segunda-feira | Carnaval (ponto facultativo) |
04/03 | terça-feira | Carnaval (ponto facultativo) |
05/03 | quarta-feira | Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h) |
18/04 | sexta-feira | Paixão de Cristo (feriado nacional) |
21/04 | segunda-feira | Tiradentes (feriado nacional) |
01/05 | quinta-feira | Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) |
19/06 | quinta-feira | Corpus Christi (ponto facultativo) |
20/06 | sexta-feira | Ponto facultativo |
07/09 | domingo | Independência do Brasil (feriado nacional) |
12/10 | domingo | Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) |
28/10 | terça-feira | Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo), a ser comemorado dia 27 |
02/11 | domingo | Finados (feriado nacional) |
15/11 | sábado | Proclamação da República (feriado nacional) |
20/11 | quinta-feira | Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) |
24/12 | quarta-feira | Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h) |
25/12 | quinta-feira | Natal (feriado nacional) |
31/12 | quarta-feira | Véspera de ano novo (ponto facultativo após as 13h) |