Em portaria publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (30/12), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2025.
A pasta esclareceu que estas datas devem ser seguidas por todos os órgãos e entidades da administração pública federal direta, incluindo autarquias e fundações, mantendo a continuidade dos serviços públicos essenciais à população.
O documento também menciona que os feriados definidos por leis estaduais, e os dias de início e término de ano de centenário de fundação de municípios, estabelecidos por leis municipais, serão observados pelas repartições federais em suas respectivas localidades.
O Ministério destacou ainda que os dias religiosos não especificados na portaria poderão ser compensados, desde que haja autorização prévia do responsável pela unidade administrativa do servidor.
A portaria reforça que os órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal não estão autorizados a antecipar pontos facultativos de forma diferente do previsto.
Além disso, está vedada a adoção de pontos facultativos estabelecidos por legislações estaduais, municipais ou distritais, exceto os feriados em comemoração à data magna do estado.
Calendário oficial de feriados nacionais em 2025
Em 2025, o Brasil terá 10 feriados nacionais e oito pontos facultativos, sem contar os feriados estaduais e municipais.
O primeiro feriado prolongado será em 18 de abril, uma sexta-feira, no feriado da Paixão de Cristo, que antecede a Páscoa, e poderá ser emendado com o dia de Tiradentes, em 21 de abril, uma segunda-feira.
Outras oportunidades de folgas prolongadas incluem feriados que caem na quinta-feira, como o Dia do Trabalhador em 1º de maio, o Dia da Consciência Negra em 20 de novembro e o Natal em 25 de dezembro.
Apesar das folgas prolongadas, alguns feriados em 2025 cairão no final de semana, como o 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados) e 15 de novembro (Proclamação da República). ]
Confira todas as datas, conforme portaria do MGI:
- 01/01 (quarta-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional);
- 03/03 (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo);
- 04/03 (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo);
- 05/03 – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
- 18/04 (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21/04 (segunda-feira) – Tiradentes (feriado nacional);
- 01/05 (quinta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 19/06 (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo);
- 20/06 (sexta-feira) – Ponto facultativo;
- 07/09 (domingo) – Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12/10 (domingo) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28/10 (terça-feira) – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo), a ser comemorado dia 27;
- 02/11 (domingo) – Finados (feriado nacional);
- 15/11 (sábado) – Proclamação da República (feriado nacional);
- 20/11 (quinta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
- 24/12 (quarta-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h);
- 25/12 (quinta-feira) – Natal (feriado nacional);
- 31/12 (quarta-feira) – Véspera de ano novo (ponto facultativo após as 13h).
