Sabemos que o salário mínimo passou a ter uma política de valorização a partir de índices que servem como parâmetro para o aumento do valor no ano vigente. A medida foi aprovada ainda em 2023, tendo o objetivo de assegurar reajuste com ganho real nos anos posteriores.
E como está a expectativa para a correção a ser feita em 2025? O Governo Federal encaminhou a proposta de orçamento para o ano que vem, descrevendo uma estimativa atualizada que está na casa dos R$ 1.509,00. Ou seja, alta de R$ 97,00 ao compararmos com o piso em vigor.
Por outro lado, o valor possivelmente passará por uma nova revisão devido aos índices que são usados como referência na política de valorização. É possível, portanto, que o aumento seja maior do que o esperado pela equipe do Governo Federal.
Vamos detalhar mais informações sobre o assunto no decorrer da matéria. Lembrando que o piso nacional é usado como referência para diversas iniciativas do país, como as parcelas do abono salarial PIS/Pasep e do Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC.
A valor mínimo dos auxílios previdenciários que são organizados pelo INSS, inclusive, também equivalem ao piso nacional. Até porque os aposentados e pensionistas não recebem valores que estejam abaixo desse parâmatro. Já o teto é baseado em regras mais específicas.
Como funciona a política de valorização?
Para que você entenda o contexto de uma forma mais ampla, é necessário ficar por dentro de como funciona a política de valorização. O Governo Federal usa dois índices principais para avaliar o aumento do salário mínimo em cada ano-base: o INPC e o crescimento do PIB.
No primeiro caso, trata-se do percentual acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), considerando os 12 últimos meses anteriores ao ano de referência. Mais precisamente, de dezembro de 2023 a novembro de 2024. Esse é o parâmetro fundamental de análise.
Já o segundo diz respeito ao desenvolvimento do Produto Interno Bruto (PIB), mas não de qualquer época. É avaliado sempre o percentual do segundo ano anterior ao vigente. Isso quer dizer que o Governo Federal analisará a porcentagem de crescimento no ano de 2023.
A partir destes dois fatores de avaliação, a equipe técnica fará os reajustes no valor do salário mínimo de 2025, no sentido de fornecer um aumento que seja superior aos índices inflacionários e de crescimento no PIB. A ideia é de justamente conceder ganho real no reajuste.
Por que o valor pode superior a estimativa prevista?
De acordo com o projeto orçamentário que foi encaminhado ao Congresso Nacional, a equipe do governo prevê o valor de R$ 1.509,00 para o salário mínimo do ano que vem. A questão é que tudo ainda não passa de uma estimativa/projeção inicial para o verdadeiro aumento.
Isso porque somente saberemos do valor exato entre dezembro deste ano e janeiro de 2025. Até lá, o acumulado do INPC já estará oficializado e disponível para consulta, indo além das previsões que são divulgadas internamente pela equipe econômica.
Cálculos feitos pela XP Investimentos, corretora brasileira de valores, reforçam que o salário mínimo poderá alcançar o patamar de R$ 1.524,00, em média, no ano que vem. Ou seja, R$ 15 a mais do que a previsão atual que consta no proposta orçamentária, que é R$ 1.509,00.
A pesquisa foi obtida pelo Jornal O Globo. Isso porque a variação do INPC pode ser maior do que a esperada; 3,82% que consta no Orçamento contra 4,9% no relatório emitido pela XP Investimentos. No entanto, nada ainda está definido oficialmente.
O valor oficial do piso de 2025 será anunciado de maneira formal pela equipe de ministros do governo no início do ano que vem. Ainda será necessário realizar mais alguns cálculos depois de terem acesso ao percentual atualizado e oficializado da inflação nos 12 últimos meses.
