Os brasileiros já estão acostumados com dois feriados nacionais que caem em novembro: Dia dos Finados, 2/11, e Proclamação da República, 15/11. No entanto, muitos podem ser pegos de surpresa ao perceber que existe uma nova data com folga obrigatória no território brasileiro.
O dia em específico foi sancionado como feriado nacional ainda no início do ano pela presidência da República. Será a primeira vez na história que haverá dispensa de expediente em todos os estados, no caso de trabalhadores formais regidos pela CLT e servidores públicos.
Vamos explicar mais detalhes ao longo da matéria para que você se familiarize com a nova folga e quando ela cairá no mês de novembro. Aproveite para conferir outros conteúdos que já publicamos. Temos dicas de gramática, pautas envolvendo atualidades e muito mais.
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Qual é o novo feriado nacional que cai neste mês?
A data, oficializada como feriado nacional devido à sua relevância, corresponde ao Dia da Consciência Negra, celebrada em 20/11. Antes, somente alguns estados reconheciam como folga obrigatória, mas, com decreto do Governo Federal, a medida passou a valer em todo o país.
Neste ano, o feriado cairá numa quarta-feira, servindo como um dia de descanso para trabalhadores celetistas e servidores públicos, por exemplo. Caso a empresa ou órgão público não conceda a dispensa, será necessário fazer a compensação para os funcionários.
Isso pode ser feito tanto por meio de valor dobrado de remuneração no dia específico de trabalho ou, no caso, troca de descanso em dia posterior. Tudo dependerá dos critérios adotados e combinados entre empregadores e empregados.
Após o Dia da Consciência Negra, somente teremos mais uma data que configura como feriado no país. Estamos falando do Natal, 25/12, que também cairá numa quarta. A véspera da celebração, 24/12, é reconhecida apenas como ponto facultativo após às 14h.
Essa ponto facultativo está previsto em portaria do Governo Federal, sendo destinada a órgãos e entidades da Administração Pública Federal Direta. Caso queira saber se haverá ou não dispensa no seu trabalho, entre em contato com o respectivo departamento pessoal ou de RH.
Lembrando que, antes do Dia da Consciência Negra, 20/11, ainda haverá o feriado nacional da Proclamação da República, 15/11, que cairá numa sexta-feira. Ou seja, é considerada como uma folga prolongada pelo fato de estar “colada” com sábado e domingo.
