Assim como em todo ano, a Proclamação da República será celebrada na próxima sexta-feira, 15/11. Em linhas gerais, trata-se de um evento histórico que ocasionou a virada do modelo de governança do país, indo de monarquia para uma nova era voltada ao republicanismo.
Na época, estava acontecendo uma verdadeira crise no império por inúmeras questões, como no caso da pauta religiosa, militar escravista. Com a influência de ideais positivistas, os militares aderiram ao movimento por se consideraram como os “salvadores da pátria”.
A sucessão de acontecimentos, como o quadro de saúde de Dom Pedro II, resultou na mudança de estrutura governamental, mais precisamente em 15 de novembro de 1889. Inclusive, a liderança ficou sob a responsabilidade do marechal Deodoro da Fonseca.
Toda vez que a data está se aproximando no ano, surge uma dúvida no consciente dos brasileiros: afinal de contas, o dia que comemoramos a Proclamação da República, 15/11, é feriado nacional, assim como ocorre com a Independência do Brasil, 7/7? Saiba mais a seguir.
Vale salientar que, anualmente, o Governo Federal divulga a lista de feriados nacionais e pontos facultativos que devem ser levados em consideração pelas entidades da Administração Pública Direta. No entanto, grande parte das datas é usada como referência por todos.
Isso porque os feriados nacionais são regulamentados por lei, se estendendo por todo o território nacional. A folga deve ser concedida, pelo menos, aos trabalhadores com carteira assinada, bem como servidores públicos, independentemente do órgão público de lotação.
Qual é a diferença entre feriado nacional e ponto facultativo?
Antes de mais nada, é importante entender que feriado nacional e ponto facultativo não são sinônimos. Enquanto o primeiro representa uma folga obrigatória para os trabalhadores e servidores públicos, o segundo já é uma opção que pode ou não ser aderida pelos empregadores.
O ponto facultativo é como a própria expressão já diz: é uma alternativa deixada pela legislação, sendo a palavra final definida pelos responsáveis competentes. Sobre os feriados nacionais, temos algumas datas icônicas que marcam histórias e tradições religiosas no país.
É o caso da Independência do Brasil, celebrada em 7/7. Dia dos Finados, por sua vez, acontece todo dia 2/11. Em 12/10, comemoramos o Dia da Nossa Senhora Aparecida. Também vale citar o Dia da Consciência Negra, 20/11, que se tornou feriado nacional com sanção do Governo.
Dia 15/11 é feriado ou não?
Em resumo da ópera, sim, o dia da Proclamação da República, 15/11, é feriado em todo território nacional desde 1949. A folga é obrigatória para todos os trabalhadores formais e servidores públicos. Geralmente, também há dispensa nas instituições de ensino.
Neste ano, a data cairá justamente numa sexta-feira, representando uma folga prolongada pelo fato de estar colada com sábado e domingo.
