Neste ano, muitos brasileiros foram surpreendidos com a escassez de feriados nacionais que caíram em dias de semana. Grande parte das datas, como Tiradentes (21/4) e Independência do Brasil (7/9), foram celebradas em sábados ou domingos, por exemplo.
E isso restringiu a possibilidade de descansar ou se programar para fazer aquela viagem desejada. Para se ter uma ideia, o próximo feriado no país diz respeito ao Dia dos Finados (2/11), que também cairá num sábado. A parte boa é que os três últimos do ano realmente serão folgas.
A Proclamação da República (15/11) será comemorada numa sexta-feira, que dá direito até ao conhecido “feriado prolongado” por estar colocado no final de semana. Já o Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra, por sua vez, ocorre especificamente numa quarta-feira.
Por fim, o Natal, que acontece no dia 25 de dezembro, será celebrado numa quarta-feira também. E, assim, finalizaremos o calendário de folgas e 2024. Mas e em relação ao ano que vem? Devemos nos preparar para uma situação parecida ou teremos mais folgas confirmadas?
Mesmo que o Governo Federal ainda não tenha liberado o cronograma oficial para o próximo ano, já é possível ter uma noção pelo fato de os feriados nacionais serem legimitados a partir de legislação vigente em todo o território nacional. Você confere detalhes na matéria a seguir.
Vale salientar que, em caso de folga prevista por lei nacional, tanto celetistas quanto servidores públicos têm direito à dispensa no dia que seria expediente. Caso contrário, a remuneração diária é dobrada, também existindo a possibilidade de folgas negociadas, por exemplo.
Quantos feriados não caem finais de semana?
Sim, teremos alguns feriados nacionais em 2025 que não cairão em finais de semana. Mas já adiantamos que o cenário será relativamente parecido com 2024. Ou seja, determinadas datas serão, de fato, celebradas em sábados ou domingos.
Ao todo, serão 6 folgas em dias de semana, contra 4 em sábados ou domingos. Confira a lista completa para você já se planejar de antemão:
- Ano Novo (Confraternização Universal): 1º de janeiro. Cai numa quarta-feira;
- Sexta-feira Santa (Dia da Paixão de Cristo): 28 de março. Cai numa sexta-feira;
- Tiradentes: 21 de abril. Cai numa segunda-feira;
- Dia do Trabalho: 1º de maio. Cai numa quinta-feira;
- Independência do Brasil: 7 de setembro. Cai num domingo;
- Nossa Senhora Aparecida: 12 de outubro. Cai num domingo;
- Finados: 2 de novembro. Cai num domingo;
- Proclamação da República: 15 de novembro. Cai num sábado;
- Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra: 20 de novembro. Cai numa quinta-feira;
- Natal: 25 de dezembro. Cai numa quinta-feira.
É interessante perceber que os 4 feriados que caem em finais de semana serão subsequentes, ou seja, um após o outro: Independência do Brasil, em setembro, Nossa Senhora Aparecida, em outubro, Finados e Proclamação da República, ambos em novembro.
E os pontos facultativos?
Ainda não temos a confirmação de quais dias serão considerados como parte do Carnaval, que são pontos facultativos. O Governo Federal deverá divulgar os detalhes em portaria, possivelmente no início do ano que vem. Os demais são fixos, os quais listamos a seguir:
- 30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo). Cai numa sexta-feira;
- 31 de maio (ponto facultativo). Cai num sábado;
- 28 de outubro, Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo). Cai numa terça-feira;
- 24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas). Cai numa quarta-feira;
- 31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas). Cai numa quarta-feira.
Lembrando que ponto facultativo não representa feriado nacional, somente uma possibilidade de permitir a dispensa do expediente, a depender dos critérios adotados pelos órgãos públicos e empresas da iniciativa privada.
Geralmente, o Dia do Servidor Público Federal somente é adotado pela Administração Pública Direta.
