Ainda no início do ano, o Governo Federal divulgou o calendário com os feriados nacionais e pontos facultativos de 2024, que servem para órgãos e entidades da Administração Pública Federal Direta. No entanto, celetistas também podem se basear em parte desse calendário.
Até porque a maioria das datas é definida por legislação que vale para todo o território brasileiro. A novidade desse ano, infelizmente, não é das melhores: grande parte dos feriados nacionais caem em finais de semana, limitando o acesso às folgas para aqueles que possuem direito.
Para se ter uma ideia, o último feriado que caiu em dia da semana foi o do Trabalho, celebrado em 1º/5. Mas e quanto ao mês de outubro? Quantos feriados e pontos facultativos temos no mês? Vamos te informar sobre o assunto no decorrer da matéria - fique conosco até o final.
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Quais feriados nacionais já passaram?
Ao todo, cinco feriados nacionais já ocorreram, conforme o calendário de 2024 previsto pelo Governo Federal. O Dia da Confraternização Universal, 1/1, caiu numa segunda-feira. Já a Sexta-Feira Santa (Dia da Paixão de Cristo) teve incidência no dia 29 de março.
Por outro lado, tanto Tiradentes, 21/4, quanto a Independência do Brasil, 7/7, caíram em finais de seaman. Ou seja, domingo e sábado, respectivamente. No entanto, tivemos um agrado do universo pelo fato de o Dia do Trabalho ter caído numa quarta-feira.
A próxima "folga" está programada para o dia 12 de outubro. Haverá, portanto, somente uma data do mês em que haverá feriado nacional neste mês.
Como ficam os feriados em outubro? E no restante do ano?
Com base no cronograma estabelecido pelo Governo Federal, haverá somente um feriado nacional em outubro, que cairá justamente num sábado, 12/10. É o dia em que celebramos a Nossa Senhora Aparecida. Para os servidores públicos, também está previsto um ponto facultativo.
Ele diz respeito ao Dia do Servidor Público Federal, 28/10, que cai numa segunda-feira. De resto, somente teremos alguma possibilidade folga a partir do mês de novembro. Apesar de Finados, 2/11, cair num sábado, teremos a Proclamação da República, 15/11, numa sexta.
Paralelo a isso, o novo feriado no país, o Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra, será celebrado em 20/11 e cairá numa quarta-feira. Após isso, o país apenas terá a folga do Natal, 25/12, que ocorrerá numa quarta-feira. Confira o calendário completo de feriados nacionais:
- Ano Novo (Confraternização Universal): 1º de janeiro. Cai numa segunda-feira;
- Sexta-feira Santa (Dia da Paixão de Cristo): 29 de março. Cai numa sexta-feira;
- Tiradentes: 21 de abril. Cai num domingo;
- Dia do Trabalho: 1º de maio. Cai numa quarta-feira;
- Independência do Brasil: 7 de setembro. Cai num sábado;
- Nossa Senhora Aparecida: 12 de outubro. Cai num sábado;
- Finados: 2 de novembro. Cai num sábado;
- Proclamação da República: 15 de novembro. Cai numa sexta-feira;
- Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra: 20 de novembro. Cai numa quarta-feira;
- Natal: 25 de dezembro. Cai numa quarta-feira.
