Ao que tudo indica, o Governo aumentará a sua previsão inicial para o valor do novo salário mínimo, que terá vigência a partir de 2025. Isso porque a política de valorização considera os índices inflacionários, que passaram a ter uma estimativa maior do que a esperada.
A proposta que reajusta o piso nacional será encaminhada no final deste mês de agosto e, por sua vez, deverá ser avaliada pelo Congresso Nacional. De qualquer maneira, é importante frisar que a oficialização da mudança somente ocorrerá no início do próximo ano.
Por enquanto, quaisquer tipos de projetos e propostas têm o único intuito de reservar os recursos nas contas públicas para as eventuais mudanças que tendem a ocorrer em 2025. Vamos explicar mais detalhes a respeito do assunto para você ficar por dentro das atualidades.
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Política de valorização do salário mínimo
Antes de mais nada, vale a pena explicar como funciona a política de valorização do piso nacional, que está em vigor para os brasileiros. O próximo aumento do salário mínimo depende dos índices inflacionários no acumulados dos últimos 12 meses anteriores ao ano-base, 2025.
No entanto, o Governo Federal considerará o cálculo apenas até novembro de 2024. Fora isso, o percentual do Produto Interno Bruto também é usado como referência, levando em conta o desenvolvimento obtido nos dois anos anteriores a 2025, ou seja, o PIB de 2023.
A partir destes dois fatores, a equipe do Governo Federal fica responsável em realizar os cálculos para assegurar o aumento proporcional do salário mínimo. E isso somente pode ser feito de maneira oficial quando tivermos conhecimento do acumulado da inflação até novembro.
Em suma, quaisquer valores divulgados em propostas orçamentárias dizem respeito apenas a previsões, que podem se tornar realidade ou não. As estimativas prévias são calculadas como uma forma da gestão pública antever gastos que serão despendidos no próximo ano.
E qual é a previsão atualizada?
Ainda em abril deste ano, o Governo Federal encaminhou para o Congresso a proposta que detalha a Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2025. O projeto antevia a estimativa do piso nacional do próximo ano ao considerar as projeções econômicas e o aumento da inflação (INPC).
Na época, constava o valor aproximado de R$ 1.502, mas isso possivelmente irá mudar, porque o INPC passou a ter uma perspectiva de alta, com base em movimentações recentes do mercado. E, vale lembrar, que o índice inflacionário impactará diretamente no valor do piso.
Atualmente, a projeção é que o INPC sofra alta de 3,65% no acumulado dos últimos 12 meses anteriores a 2025. Com isso, a equipe do Governo provavelmente irá mudar a previsão inicial do salário mínimo; de R$ 1.502 para R$ 1.509.
A nova proposta orçamentária deverá ser entregue ao Congresso até o final deste mês de agosto. Os parlamentares devem avaliar o texto e realizar eventuais mudanças/ajustes que forem necessários. O valor oficial do piso somente será divulgado no início do ano que vem.
