Concurseiros que estão de olho no novo Concurso Correios e se encaixam nas regras de isenção da taxa de inscrição precisam ficar atentos. O prazo para solicitar a participação sem custo se encerra esta semana, na quinta-feira (15/08). Os interessados têm até esta data para comprovar que estão entre os grupos contemplados pela norma.
As inscrições gerais, porém, seguem por cerca de mais um mês. Pessoas de todo o país poderão se candidatar até o dia 08 de setembro para cargos de níveis técnico e superior. O edital nº 188/2024 oferece 33 vagas imediatas mais formação de cadastro reserva, sob a organização do Instituto Americano de Desenvolvimento (IADES).
Quem tem direito à isenção de taxa no Concurso Correios?
Dentro do edital, é informado que há um custo único, no valor de R$ 70,00, para quem quiser se inscrever no concurso Correios. A quantia deve ser paga para garantir a participação do candidato.
A partir disso, as regras determinam que "não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, ou pela Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018". O texto segue dizendo que, nesse caso, são contemplados os seguintes grupos:
- Pessoas inscritas no CadÚnico;
- Membros de família de baixa renda;
- Doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
Como solicitar a isenção de taxa do Concurso Correios?
O pedido de isenção de taxa no Concurso Correios é bastante simples e requer a comprovação de pertencimento a um dos grupos citados acima. Os candidatos que se encaixam nessas regras têm até o dia 15 de agosto para enviar seus pedidos.
Primeiramente, é necessário imprimir e preencher o "formulário de requerimento de isenção" existente no site do IADES. Então, os participantes deverão:
- Informar Número de Identificação Social (NIS) no formulário, em caso de registro no CadÚnico; ou
- Emitir declaração de próprio punho dizendo ser membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 11.016, de 29 de março de 2022; ou
- Enviar atestado / laudo médico informando sobre a efetivação de doação de medula óssea, com a data da ocasião, junto com declaração do Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME) de que é doador.
Toda essa documentação deve ser apresentada ao IADES, conforme cada caso, por meio do link de "solicitação de isenção da taxa de inscrição" no site da banca.
