IR: consulta ao 2º lote da restituição é liberada pela Receita

A Receita Federal realizará o pagamento do 2º lote da restituição do Imposto de Renda na próxima sexta-feira, 28/6. Por outro lado, já é possível consultar a sua situação, no sentido de verificar se você terá direito ao valor nesta rodada ou ainda não.

Vale salientar que a restituição é um processo compensatório em que o contribuinte recebe o valor que foi pago a mais, considerando o imposto retido na fonte. Anualmente, o Governo Federal libera cinco lotes de depósitos principais no país.

Outras cinco rodadas também estão previstas, mas elas configuram como "residuais". O que isso quer dizer? Por via de regra, são pagamentos a serem feitos para contribuintes que estavam com pendências junto à Receita que foram resolvidas posteriomente.

Os depósitos remanescentes ocorrem após a liberação oficial daqueles pagamentos tradicionais, tendo em vista o calendário divulgado pela equipe da Receita Federal. Ao todo, o órgão esperava a entrega de, pelo menos, 43 milhões de declarações no ano.

O prazo para enviar o documento e, por sua vez, estar em dia com o Fisco terminou no dia 31/5. Houve a prorrogação do período de entrega especificamente para os moradores de cidades no Rio Grande do Sul devido ao contexto de calamidade pública.

Para esse caso em específico, o calendário se estenderá até 30 de agosto, ainda sem nenhuma confirmação sobre nova extensão do período de entrega da declaração do Imposto de Renda. Em nossa matéria, você confere regras e como consultar a sua restituição.

Ordem de pagamento da restituição em 2024

O primeiro lote da restituição do Imposto de Renda foi paga no dia 31/5, sendo que a próxima está marcada para a próxima sexta-feira, 28/6. De qualquer maneira, vale frisar que existe uma ordem de prioridade a ser seguida, conforme comunicou a Receita.

Por lei, alguns grupos têm direito de receber o valor antes do que os demais contribuintes, seja por idade, doenças específicas e outros fatores que exigem a antecipação do depósito. Uma novidade diz respeito aos cidadãos que moram no estado do RS.

Esse público foi incluído na lista de prioridade para já receberem os recursos, no sentido de amenizar os prejuízos causados pelas fortes enchentes que assolaram grande partes do municípios. Em linhas gerais, o 1º lote foi destinado apenas aos prioritários.

É possível que, a partir da segunda rodada, ocorra o pagamento para um número maior de contribuintes que não estão inclusos na lista de prioridade legal, especificamente aqueles que usaram a opção pré-preenchida ou optaram por receber via Pix.

A maioria dos contemplados no primeiro lote da restituição foi composta por idosos com idade entre 60 e 79 anos de idade, além daqueles que trabalham na área da Educação e possuem a maior renda oriunda do próprio Magistério.

Confira, abaixo, a lista de prioridade legal para o recebimento da restituição do Imposto de Renda neste ano:

• Idosos com idade acima de 80 anos;
• Idosos com idade acima de 60 anos, bem como as pessoas que possuem deficiência ou moléstia grave;
• Cidadãos cuja maior fonte de renda, em linhas gerais, seja o próprio magistério;
• Contribuintes que vivem no estado do Rio Grande do Sul;
• Cidadãos que optaram pela declaração pré-preenchida ou selecionaram a opção de receber a restituição via Pix;
• Demais grupos.

Calendário de restituição do Imposto de Renda

Ao todo, haverá o pagamento de cinco lotes principais da restituição e mais cinco considerados como "residuais". Geralmente, os valores são liberados no final do mês. Confira todas as datas principais para que você fique por dentro do assunto:

• Primeiro lote: 31 de maio (concluído);
• Segundo lote: 28 de junho (na próxima sexta-feira);
• Terceiro lote: 31 de julho;
• Quarto lote: 30 de agosto;
• Quinto lote: 30 de setembro.

Como consultar o 2º lote?

A consulta pode ser feita a qualquer momento, mas a Receita Federal geralmente atualiza as informações em até uma semana antes do pagamento de cada lote da restituição. Por isso, os contribuintes já podem verificar a situação do 2º lote no sistema.

Até porque o órgão público liberou a consulta nesta sexta-feira, 21/6, exatamente uma semana antes do pagamento, 28/6. Para isso, basta acessar o portal destinado para este fim, que foi criado pela Receita Federal.

Será possível informar CPF, data de nascimento e ano vigente (2024). Feito isso, todas as informações estarão disponíveis na tela. Caso você tenha direito em receber a restituição no segundo lote, um aviso com os detalhes está disposto no mesmo sistema.

Por outro lado, se aparecer a mensagem "em fila de restituição", significa que a sua declaração foi processada, mas ainda está aguardando a liberação oficial, a depender da lista de prioridade para recebimento e época em que você enviou o documento.