A declaração do Imposto de Renda em 2024 deverá ser feita entre os dias 15 de março e 31 de maio, conforme informações preliminares da Receita Federal. Em breve, o calendário completo e atualizado será disponibilizado pelo órgão público, bem como as regras oficiais.
Os contribuintes, com isso, também estão à espera de mais detalhes a respeito da restituição do valor: afinal, o calendário com as rodadas de pagamentos já está disponível para consulta? Você confere mais informações no decorrer da matéria para se planejar com antecedência.
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Como funciona a restituição do Imposto de Renda?
Após o envio da DIRPF, é realizada uma análise minuciosa das informações fornecidas. Esse processo visa verificar a veracidade dos dados e garantir que não haja inconsistências. Em caso de erros ou pendências, o contribuinte é notificado para realizar correções necessárias.
Uma vez aprovada a declaração, inicia-se o aguardo pela restituição do valor. A Receita Federal estabelece cronogramas de pagamentos em lotes mensais, que geralmente iniciam em maio e se estendem até setembro, assim como ocorreu durante o ano passado.
Quanto mais cedo o contribuinte entrega sua declaração, maiores são as chances de ser incluído nos primeiros lotes. Por outro lado, a ordem também segue uma lógica excepcional que prioriza certos grupos de contribuintes, como idosos, PcDs e portadores de doenças graves.
Cabe ressaltar, em contrapartida, que os valores a serem restituídos são corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic, que é atualizada mensalmente. Isso significa que quanto mais tempo a Receita Federal levar para realizar o pagamento, maior será o valor a ser corrigido.
Essa reajuste, em linhas gerais, visa compensar a desvalorização do dinheiro ao longo do tempo. A restituição pode ser recebida diretamente na conta corrente indicada na declaração do Imposto de Renda ou por meio da chave Pix, que foi uma novidade implementada pela Receita.
Também é possível escolher outras formas de recebimento, como o crédito em conta poupança ou até mesmo o recebimento em cheque. A escolha do método de recebimento é feita durante o preenchimento da declaração, por isso é necessário ficar atento para evitar erros.
Quando serão pagos os lotes da restituição em 2024?
O calendário da restituição do Imposto de Renda em 2024 ainda não foi oficializado pela Receita Federal. É possível que isso acontece no início de fevereiro, junto com o anúncio do prazo de declaração, tabela das alíquotas e demais regras atualizadas para este ano.
De qualquer forma, os lotes geralmente são pagos entre maio e setembro, sempre no final dos meses. A título de comparação, elencamos abaixo o calendário ficou definido no ano passado e que pode ser levado adiante em 2024 também:
- 1º lote: 31 de maio;
- 2º lote: 30 de junho;
- 3º lote: 31 de julho;
- 4º lote: 31 de agosto;
- 5º lote: 29 de setembro.
O cronograma oficial e demais regras devem ficar disponível na página Meu Imposto de Renda da Receita Federal.
