Na última terça-feira, 12/12, o IBGE divulgou o acumulado nos últimos 12 meses do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), considerando até novembro de 2023. E isso refletirá diretamente no aumento previsto para o salário mínimo em 2024.
A nova política de valorização atende a demandas anteriores dos brasileiros para que o reajuste represente um ganho real no dia a dia. Com o projeto sancionado pelo governo, o governo federal passará a considerar os índices econômicos atualizados na hora de corrigir o valor.
A previsão que consta na proposta orçamentária dava a entender que o aumento seria de R$ 101, comparando com 2023. Ou seja, a ideia seria de definir o valor de R$ 1.421,00 para o ano que vem. Mas, com o percentual atualizado do INPC, o reajuste poderá ser menor.
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Como funciona a política de valorização do salário mínimo?
Antes de informarmos a previsão mais atualizada do valor, é importante que você conheça como funciona a política de valorização, que foi aprovada e sancionada para os próximos anos. Em vez de reajuste apenas com base na inflação, outros critérios serão adotados:
- INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) dos últimos 12 meses, considerando até novembro do ano anterior, no caso, 2023;
- Crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) no segundo ano anterior ao de referência, ou seja, 2022.
A política reforça que, caso não haja desenvolvimento do PIB no período analisado, o aumento levará em conta somente o percentual atualizado do INPC. Além do impacto nos salários dos trabalhadores, o piso nacional está correlacionado com outras iniciativas.
Por exemplo, o valor mínimo dos benefícios do INSS equivale ao salário mínimo. As parcelas do BPC, Benefício de Prestação Continuada, também representam a mesma quantia aos inscritos. Já o valor máximo do abono PIS/Pasep também equivale ao salário mínimo vigente.
Alguns critérios de renda também serão atualizados com o aumento. No BPC, os beneficiários precisam ter renda per capita de até 1/4 do salário mínimo. Para obter o Auxílio Gás, por outro lado, os ganhos mensais devem correspondem à metade do piso nacional.
Qual é o novo valor previsto para o salário mínimo 2024?
Agora que você sabe como funciona a política de valorização, já podemos te mostrar o valor previsto do salário mínimo em 2024. Os cálculos preliminares do governo federal indicavam que o aumento seria de R$ 101, ou seja, o piso passaria a ser de R$ 1.421,00.
Mas a estimativa foi baseada em projeções preliminares do INPC. Com o anúncio do percentual consolidado, é possível que o reajuste seja menor do que o esperado anteriormente. Olha só como ficaram os índices que serão usados como referência para a correção:
- Acúmulo de 3,85% do INPC nos últimos 12 meses (até novembro de 2023);
- PIB teve crescimento de 2,9% em 2022, que é o ano usado como referência, conforme a política de valorização.
Dessa maneira, a nova previsão do salário mínimo está na faixa de R$ 1.412, aproximadamente. O anúncio oficial ainda não foi feito, porque o governo ainda terá que analisar os critérios e outros dados atualizados junto ao Congresso Nacional.
É possível que o piso seja definido e divulgado no início de 2024. No calendário de pagamentos do INSS de janeiro de 2024, por exemplo, o reajuste já será incorporado aos benefícios para aposentados, pensionistas e inscritos no BPC (Benefício de Prestação Continuada).
