Projeto legislativo em tramitação pelo Congresso Nacional estabelece uma nova folga aos trabalhadores de todo o país a partir de um contexto específico. A matéria foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal na última quarta-feira, 8/11.
Caso não haja qualquer recurso contra a proposta, ela será posteriormente deliberada pela Câmara dos Deputados e, se houver sinal verde, deverá ser encaminhada para sanção ou veto presidencial. Vale ressaltar que o projeto foi proposto senador Jaques Wagner (PT-BA).
Por sua vez, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) foi designada como relatora da medida. Em nossa matéria, você confere mais detalhes sobre o novo projeto de lei, bem como as regras para a concessão da folga anual aos trabalhadores do Brasil.
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Nova proposta pretende estabelecer folga anual aos trabalhadores
De acordo com o texto do novo projeto de lei, a ideia seria de permitir que os trabalhadores sejam dispensados do expediente durante uma vez no ano para se vacinarem. A relatora argumentou que “a vacinação talvez seja a política pública mais bem-sucedida da história”.
“O maior exemplo disso seja a varíola, uma doença que acompanhava a humanidade desde sua origem. Foram encontrados sinais de varíola em múmias egípcias de mais de 4 mil anos de idade. Uma doença incapacitante, que chegou a ser a causa de 1/3 dos casos de cegueira em todo o mundo. (…) Mas o esforço vacinal coordenado levou à redução rápida da ocorrência de varíola e, já em 1980, essa doença foi considerada erradicada”, informou a senadora Teresa Leitão (PT-PE) para a Agência Senado.
A folga também poderá ser concedida para que os trabalhadores levem seus dependentes menores de idade para se imunizarem, além dos maiores de idade que possuam algum tipo de deficiência (PcDs). Lembrando que a matéria já foi aprovada no Senado Federal.
Caso não haja nenhum impeditivo, a proposta será encaminhada para análise da Câmara dos Deputados. Restará, após isso, somente a decisão da presidência da República, ou seja, veto ou sanção da medida em todo o território nacional.
A vacinação é uma medida eficaz para proteger indivíduos contra uma variedade de doenças infecciosas. Ao receber uma vacina, o sistema imunológico é treinado para reconhecer e combater agentes patogênicos específicos, fortalecendo a capacidade do corpo de se defender.
