Feriado nacional é a data em que os empregadores precisam conceder folga no expediente para os trabalhadores que são regidos pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). E o mesmo ocorre no caso de funcionários públicos que atuam em órgãos e demais autarquias.
Só existem algumas exceções no país, como no contexto de serviços essenciais à população que não podem ser interrompidos e acordos coletivos que estabelecem regras para atividades laborais durante os períodos considerados como folgas obrigatórias.
De qualquer maneira, a CLT prevê remuneração em dobro em dias de feriado, caso os funcionários exerçam suas funções normalmente. Já o ponto facultativo, como o próprio termo sugere, diz respeito à data em que os empregadores podem ou não conceder a dispensa.
Ou seja, existe a possibilidade, mas quem decide pela folga é a própria empresa contratante e, no caso de funcionários públicos, os órgãos em que estão devidamente lotados. Com a iminente chegada de novembro, fica a dúvida: Dia de Finados, 2/11, é feriado ou ponto facultativo?
Vamos responder à dúvida no decorrer da matéria, além de informar quais são as próximas datas que são consideradas como folgas obrigatórias no país. Também elencamos todos os feriados nacionais previstos para o ano que vem. Assim, você consegue se planejar.
Dia de Finados é feriado nacional ou ponto facultativo?
O Dia de Finados sempre foi celebrado no Brasil no dia 2 de novembro. No entanto, se tornou feriado nacional somente em 2002, especificamente por meio da Lei nº 10.607, que foi sancionada pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso.
Isso quer dizer que a data não é considerada como ponto facultativo. Os empregadores da iniciativa privada e órgãos públicos são obrigados a conceder folga aos funcionários. Neste ano, o Dia de Finados cairá numa quinta-feira, ou seja, existe a possibilidade de folga prolongada.
Mas a data posterior, 3/11, não é vista como feriado assim como no caso do Dia de Finados. Ou seja, a dispensa fica a critério de cada empresa ou órgão público. Vale ressaltar que haverá outra folga obrigatória em novembro, que diz respeito à Proclamação da República.
A celebração é realizada no dia 15/11 e, em 2023, este feriado nacional em específico cairá numa quarta-feira. Ou seja, sem possibilidade de emenda. A próxima e última data com folga obrigatória do ano corresponde ao Natal, 25/12, que cairá numa segunda-feira.
Feriados nacionais em 2024
Que tal já se preparar para o ano que vem? Ao todo, estão previstos 11 feriados nacionais. Confira o calendário preliminar logo abaixo. Lembrando que as datas serão devidamente confirmadas pelo governo no final deste ano ou início de 2024.
- Ano Novo (Confraternização Universal): 1º de janeiro. Cai numa segunda-feira;
- Sexta-feira Santa (Dia da Paixão de Cristo): 29 de março. Cai numa sexta-feira;
- Páscoa: 31 de março. Cai num domingo;
- Tiradentes: 21 de abril. Cai num domingo;
- Dia do Trabalho: 1º de maio. Cai numa quarta-feira;
- Corpus Christi: 30 de maio. Cai numa quinta-feira;
- Independência do Brasil: 7 de setembro. Cai num sábado;
- Nossa Senhora Aparecida: 12 de outubro. Cai num sábado;
- Finados: 2 de novembro. Cai num sábado;
- Proclamação da República: 15 de novembro. Cai numa sexta-feira;
- Natal: 25 de dezembro. Cai numa quarta-feira.
Compartilhe essa notícia
