Neste início de mês, muitos consumidores querem saber como ficará a conta de luz de outubro. A grande pergunta é se terá aumento ou reajuste na fatura que vence nos próximos dias. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já se manifestou e divulgou qual será a bandeira tarifária da vez.
Independentemente de haver mudança ou não na tarifa, algumas pessoas poderão receber grandes descontos. Isso porque o governo federal oferece o programa Tarifa Social de Energia Elétrica para famílias do CadÚnico. O benefício tem uma série de regras e requisitos a serem cumpridos para garantir a redução.
Na matéria a seguir, confira como ficará a conta de luz de outubro. Veja também os descontos oferecidos pelo governo. Após finalizar sua leitura, aproveite para conhecer mais conteúdos disponíveis aqui no Concursos no Brasil. Confira também nossa aba de Concursos Abertos e saiba quais são os editais disponíveis no momento.
Conta de luz de outubro: vai ter aumento?
A Aneel divulgou que, para este mês, será mantida a bandeira tarifária verde. Essa marcação está em vigor desde abril de 2022, completando agora 21 meses sem aumento na tarifa de energia. Isso significa que a conta de luz de outubro não terá ajustes ou aumentos. Os consumidores manterão seus gastos normais.
“A energia gerada está mais barata. Tem chovido mais nos reservatórios, e aí podemos contar com as hidrelétricas, que possuem um custo de geração mais baixo do que outras fontes. Isso sem falar do avanço das usinas eólicas e solares, sobretudo no Nordeste do País”, disse o diretor-geral da Agência, Sandoval Feitosa.
Como funcionam as bandeiras tarifárias?
O sistema de bandeiras nas tarifas de energia servem para compensar os custos da produção de eletricidade. Quando os reservatórios das hidrelétricas estão mais vazios, a Aneel recorre a outros meios para suprir as demandas, como as termoelétricas que são mais caras. Os valores são repassados para o consumidor, que vê mudanças na sua conta de luz.
Hoje, no Brasil, existem quatro bandeiras que incidem nas cobranças. São elas:
- Bandeira verde: sem custo adicional, já que os reservatórios das hidrelétricas conseguem produzir a energia necessária para abastecer o país;
- Bandeira amarela: cobrança de R$ 2,98 extra para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido;
- Bandeira vermelha I: cobrança de R$ 6,50 a mais para cada 100 kWh;
- Bandeira vermelha II: cobrança de R$ 9,49 para cara 100 kWh consumidos.
O que é a Tarifa Social de Energia Elétrica?
O governo federal possui um programa de descontos especial para famílias de baixa renda, inscritas no CadÚnico. Para o público em geral, a redução na conta de luz é de:
- 65% para consumo mensal até 30kWh;
- 40% para consumo mensal de 31 kWh a 100 kWh;
- 10% para consumo mensal de 101 kWh a 220 kWh.
No caso de famílias indígenas ou quilombolas, o desconto é de:
- 100% para consumo mensal até 50kWh;
- 40% para consumo mensal de 51 kWh a 100 kWh;
- 10% para consumo mensal de 101 kWh a 220 kWh.
Mesmo que a família esteja dentro dos requisitos, se o consumo for superior a 220 kWh, não há redução da tarifa. A inscrição na Tarifa Social de Energia Elétrica é feita de maneira automática por meio do cruzamento de dados do governo com as redes de distribuição de energia.