O sonho de muitos brasileiros é ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dirigir em qualquer lugar. No entanto, o documento não tem a mesma validade quando você vai para fora do país. Mas essa realidade pode mudar após um acordo feito entre Brasil e Portugal com novas regras para o uso da CNH.
A novidade foi anunciada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, na última sexta-feira (22/09). De acordo com o gestor, a ideia é garantir maior segurança no trânsito para os dois países, facilitando a circulação dos brasileiros em solo português. Confira a seguir como isso poderá influenciar na vida dos motoristas.
Aproveite para conhecer outras matérias disponíveis no nosso site sobre a emissão da CNH, RG, CPF e passaporte. Visite também a nossa área de Concursos Abertos para saber quais são as oportunidades disponíveis no Brasil neste momento. Por fim, compartilhe os conteúdos mais interessantes com os seus amigos.
Novas regras da CNH no Brasil e em Portugal
Na última semana, o governo brasileiro fechou um acordo com o governo português para aprovar o uso da carteira de motorista nacional no país europeu. O documento foi assinado pelo ministro Renan Filho representando o Brasil. Do lado de Portugal, as assinaturas vieram do embaixador brasileiro, Raimundo Carreiro, e do ministro das Infraestruturas português, João Galamba.
Segundo a mudança nas regras da CNH, quem tiver o documento expedido no Brasil poderá utilizá-lo livremente para dirigir em Portugal. A nova norma também vale para o país irmão, considerando o princípio da reciprocidade entre as duas nações. Ou seja, a carteira de habilitação portuguesa será válida em todo o território brasileiro.
Desse modo, os motoristas não precisarão passar pelo processo de emissão de um novo documento, nem serão obrigados a trocar a cédula por uma do outro país. Conforme o acordo assinado em Lisboa, o uso será permitido durante o prazo de validade da CNH. Para isso, é necessário cumprir as seguintes regras:
- Ter carteira de motorista emitida no Brasil ou em Portugal;
- O documento deve ter sido emitido há, pelo menos, 15 anos;
- A cédula deve respeitar as leis de trânsito locais;
- Condutor deve ter idade máxima de 60 anos.
“Essa medida traz segurança no trânsito e facilita a circulação de brasileiros e portugueses pelos dois países. É um acordo muito importante para Brasil e para Portugal que finalmente conseguimos assinar”, pontuou Renan Filho.
Vale ressaltar que a CNH brasileira já era válida em Portugal, porém por tempo determinado. Após 185 dias de uso, o residente brasileiro deveria emitir uma nova habilitação por meio do Instituto da Mobilidade e dos Transportes de Portugal. As regras atualizadas ainda precisam ser sancionadas pelo presidente Lula.
Quem pode emitir a CNH no Brasil?
O acordo entre os países não altera as regras de emissão da carteira de motorista em território nacional. Desse modo, para obter a habilitação no Brasil é necessário:
- Ser maior de idade segundo a lei (o processo pode ser aberto até três meses antes do aniversário de 18 anos do futuro motorista);
- Ser aprovado no exame psicotécnico;
- Ser aprovado no exame médico;
- Fazer todo o curso teórico e ser aprovado na prova escrita;
- Fazer, pelo menos, 20 aulas práticas e ser aprovado na prova de direção.
Depois disso, é emitida a via provisória da CNH, que terá validade de um ano. Não havendo nenhum problema durante esse período, o motorista pode pegar a versão definitiva do documento.
