A Carteira Nacional de Habilitação, também conhecida pela sigla CNH, é o documento que comprova a aptidão de um brasileiro para conduzir veículos terrestres no país. Mas você sabia que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passou por algumas modificações?
As novas regras estão valendo desde 2021. Uma delas está ligada com a validade da CNH no Brasil, que passou a contar com um prazo diferente do que os motoristas estavam acostumados. Em nossa matéria, você confere mais detalhes a respeito do assunto.
É importante conhecer os detalhes dos principais documentos do país, porque eles são solicitados durante a inscrição em concurso ou admissão em cargo público. Além disso, estar por dentro do tema garante um portfólio maior em conhecimentos gerais.
Multa devido à CNH vencida e como renovar o documento
Dirigir com a CNH vencida é considerada como uma infração gravíssima, conforme o Código de Trânsito Brasileiro. Além de sete pontos na carteira, o motorista ainda recebe a multa de R$ 293,47, pelo menos. O valor pode aumentar em condições que agravem o cenário.
A exemplo de condutor embriagado e outras condicionantes. Para renovar a CNH, é necessário entrar no site do Detran do seu estado e fazer a solicitação ao acessar o portal com login e senha. Aqueles que ainda não possuem os dados, por sua vez, terão que criar uma conta.
O próximo passo é feito de maneira presencial, também no Detran. Pessoas com CNH nas categorias C, D ou E precisam realizar o exame toxicológico. Já os demais condutores são submetidos apenas ao exame médico, geralmente.
Novas regras sobre a validade da CNH
Para evitar a multa, é necessário estar atento à nova validade da CNH no país. O CTB passou por modificações em 2021, que continuam valendo neste ano de 2023. A regra diz respeito à idade dos motoristas. Como assim?
Os condutores com idade inferior a 50 anos precisam realizar a renovação a cada 10 anos. Já aqueles que possuem idade entre 50 e 70 anos, por sua vez, devem realizar o procedimento a cada cinco anos. Já para os idosos com idade superior a 70 anos, a validade é de três anos.
E quanto à CNH provisória? Ela pode ser ser usada pelo período de um ano. Encerrado o prazo da PPD (Permissão para Dirigir), os habilitados precisarão pedir pela CNH definitiva.
Lembrando que, antes, as regras eram diferentes. A validade era de cinco anos, considerando os motoristas com menos de 65 anos de idade.
