Conforme o autor do PL, o objetivo é de valorizar a categoria e fornecer condições para que os seus rendimentos não sejam prejudicados.
O projeto de lei, com nº 165/2022, prevê a isenção do Imposto de Renda para um grupo específico de trabalhadores, com o objetivo de aumentar o rendimento dos profissionais da categoria. Em tramitação, a proposta pode ser aprovada em breve pela Câmara dos Deputados.
Até porque a matéria já está em caráter conclusivo na Casa Legislativa, tendo recebido parecer favorável da deputada Lêda Borges, relatora da proposta e integrante da Comissão de Educação. Também foi protocolado um substitutivo ao projeto em andamento.
Em nossa artigo, você confere qual grupo de profissionais pode ter direito à isenção do Imposto de Renda de maneira integral, caso o projeto de lei seja aprovado pelo Congresso e devidamente sancionado pela Presidência da República.
Compartilhe o conteúdo com amigos e familiares para que mais pessoas fiquem por dentro a respeito das possíveis novas regras para a isenção do Imposto de Renda. Também vamos abordar, no final do texto, quando será pago o último lote da restituição do IR.
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De acordo com o projeto que está em tramitação na Câmara dos Deputados, a ideia é de garantir a isenção do Imposto de Renda para professores públicos. A proposta contempla docentes da educação infantil, fundamental, média e superior.
Conforme o autor do PL, deputado Rubens Otoni (PT-GO), o objetivo é de valorizar a categoria e fornecer condições para que os seus rendimentos não sejam prejudicados. Se a proposta for aprovada, a isenção será contemplada tanto na fonte quanto na declaração anual.
Ainda existe, no entanto, um longo caminho para que o projeto realmente saia do papel e vire lei no país. Se for aprovado sem emendas, a matéria ainda seguirá para deliberações no Senado Federal. Com aval positivo, ainda terá que passar pela sanção ou não da presidência.
Ainda falando sobre Imposto de Renda, vale salientar que o último lote da restituição será pago neste mês de setembro, especificamente no dia 29/9. A consulta do valor e demais informações será possivelmente liberada uma semana antes, como aconteceu nas últimas rodadas.
Para verificar o lote, será necessário acessar o site GOV.BR, na parte de consulta, e seguir os passos indicados na tela.
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