Nesta quinta-feira (31/08), o governo federal entregou a proposta orçamentária para o próximo ano ao Congresso Nacional. O documento prevê uma série de gastos e também define o salário mínimo 2024. A projeção mostra um aumento de 7,65% no piso nacional em comparação com o vigente em 2023.
O cálculo já foi feito dentro da nova política de valorização, considerando não só o índice de inflação deste ano, mas também o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2022. No entanto, é preciso ressaltar que o percentual ainda é provisório e pode ser alterado até dezembro.
O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) prevê também orçamento para concursos, pagamento de dívidas públicas e outras correções. Apesar de muito se especular sobre um reajuste na tabela do Imposto de Renda e dos benefícios do Bolsa Família, o texto não conta com nenhum dos dois.
Qual será o salário mínimo 2024?
De acordo com o PLN 29/23, o piso nacional poderá ter uma elevação de 7,65% em relação aos R$ 1.320 atuais. Esse percentual equivale a R$ 101. Ou seja, a previsão para o salário mínimo 2024, até o momento, é de R$ 1.421.
Segundo a divulgação feita pela Câmara dos Deputados, o valor proposto ainda é apenas uma estimativa e vai depender do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2023. Este será calculado “até novembro acrescido do crescimento do PIB em 2022, que foi de 2,9%”, afirmou a Agência Câmara de Notícias.
Caso o INPC mude, o cálculo do salário mínimo 2024 deverá ser refeito e a quantia sofrerá alteração. Normalmente, a confirmação do piso só acontece no mês de janeiro do ano em que irá começar a vigorar. Por isso, os trabalhadores brasileiros devem aguardar o valor oficial ser divulgado no prazo de quatro meses.
Salário mínimo está longe de ser o ideal
O aumento de R$ 101 no salário mínimo de 2023 para 2024 pode ser uma boa notícia e até apresentar ganho real. No entanto, já se sabe que está longe de ser o ideal, levando em consideração o preço dos produtos básicos para alimentação e higiene vendidos nos mercados de todo o país.
Todos os meses, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) faz uma estimativa de qual seria o valor necessário para manter uma família de quatro pessoas. A pesquisa costuma sair próximo ao sexto dia do mês. Sendo assim, a última divulgada foi no início de agosto.
De acordo com o Dieese, o piso nacional serve de referência para 54 milhões de brasileiros, o que inclui trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas, quem recebe seguro-desemprego e outros beneficiários do INSS. A quantia também recai sobre o pagamento do abono PIS/Pasep e serve ainda como base de cálculo para contribuições previdenciárias.
O levantamento do Dieese chega ao salário mínimo ideal verificando o preço médio dos produtos que compõem a cesta básica. Também são levados em conta gastos com moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.
Tendo isso em vista, a última estimativa chegou ao valor de R$ 6.528,93. Essa quantia é 4,95 vezes maior que o atual piso nacional vigente de R$ 1.320. Desde fevereiro de 2022, o Dieese tem chegado a resultados acima dos R$ 6 mil.
