Vem aí o feriado de 7 de setembro, Independência do Brasil, que neste ano cai em uma quinta-feira – assim como os próximos dois feriados nacionais. Com isso, o calendário 2023 ainda reserva três folgas federais às quintas-feiras, além de uma na quarta e outra, a última do ano, em uma segunda-feira.
Nove capitais e mais de 5,5 mil cidades poderão ter ponto facultativo ou feriados municipais, a depender de decretos locais. Confira a seguir todos os feriados de 2023. Saiba também em quais dias da semana essas mesmas comemorações cairão no calendário de 2024.
Próximo feriado nacional de 2023 em duas semanas
Após julho e agosto sem feriados nacionais, os 207,7 milhões de brasileiros terão os próximos três feriados às quintas-feiras. O próximo feriado nacional é daqui a duas semanas, em 7 de setembro, em referência à Independência do Brasil.
A data é oriunda de 1822, mas apenas na década de 1940 passou a ser considerada feriado nacional, via legislação federal (nº 662/1949). A lei foi atualizada em 2002 e, desde então, configura feriado nacional sem alterações.
Quais os próximos feriados nacionais?
Após 7 de setembro, o ano ainda reserva outros quatro feriados nacionais. Em 2023, dois deles também serão em uma quinta-feira:
- 12 de outubro, quinta-feira – Nossa Sra. Aparecida/padroeira do Brasil;
- 2 de novembro, quinta-feira – Finados;
- 15 de novembro, quarta-feira – Proclamação da República;
- 25 de dezembro, segunda-feira – Natal.
Aniversário de cidade é feriado municipal?
Além dos feriados nacionais, há também os locais – municipais ou mesmo estaduais. Nesses casos, quem determina se uma data é feriado local ou ponto facultativo é justamente a administração pública.
Geralmente, aniversários das cidades são considerados feriados municipais, de acordo com decreto assinado pelas próprias prefeituras.
Em outros casos, a exemplo do Carnaval, a definição varia de local para local: em algumas regiões é feriado municipal e em outras, apenas ponto facultativo. Em todas as cidades do Rio de Janeiro, por exemplo, a data é feriado estadual, conforme decreto assinado em 2008 e vigente desde então.
Oito capitais brasileiras ainda vão comemorar aniversário neste ano:
- São Luís (MA) e Vitória (ES) – 8 de setembro, sexta-feira;
- Goiânia (GO) e Manaus (AM) – 24 de outubro, terça-feira;
- Maceió (AL) – 5 de dezembro, terça-feira;
- Belo Horizonte (MG) – 12 de dezembro, terça-feira;
- Natal (RN) – 25 de dezembro, segunda-feira (também é feriado nacional);
- Rio Branco (AC) – 28 de dezembro, quinta-feira.
Outras 19 capitais celebram as datas antes do feriado de 7 de setembro:
- Belém (PA) – 12 de janeiro;
- Porto Velho (RO) – 24 de janeiro;
- São Paulo (SP) – 25 de janeiro;
- Macapá (AP) – 4 de fevereiro;
- Rio de Janeiro (RJ) – 1º de março;
- Recife (PE) – 12 de março;
- Aracaju (SE) – 17 de março;
- Florianópolis (SC) – 23 de março;
- Porto Alegre (RS) – 26 de março;
- Curitiba (PR) – 29 de março;
- Salvador (BA) – 29 de março;
- Cuiabá (MT) – 8 de abril;
- Fortaleza (CE) – 13 de abril;
- Brasília (DF) – 21 de abril;
- Palmas (TO) – 20 de maio;
- Boa Vista (RR) – 9 de julho;
- João Pessoa (PB) – 5 de agosto;
- Teresina (PI) – 16 de agosto;
- Campo Grande (MS) – 26 de agosto.
E quais os feriados de 2024?
O governo federal, por meio do Ministério da Economia, costuma divulgar o calendário de feriados nacionais somente no final de dezembro.
Isso significa, portanto, que o calendário oficial de 2024 ainda não está confirmado, mas tende a seguir as datas nacionais habituais, ano a ano – com diferença apenas para “Carnaval”, “Páscoa” e “Corpus Christi”, que não têm dia fixo. São elas:
- Confraternização Universal – 1º de janeiro de 2024, segunda-feira;
- Carnaval – 13 de fevereiro de 2024, terça-feira;
- Paixão de Cristo – 29 de março de 2024, sexta-feira;
- Tiradentes – 21 de abril de 2024, domingo;
- Dia do Trabalho – 1º de maio de 2024, quarta-feira;
- Corpus Christi – 30 de maio de 2024, quinta-feira;
- Independência do Brasil – 7 de setembro de 2024, sábado;
- Nossa Sra. Aparecida – Padroeira do Brasil – 12 de outubro de 2024, sábado;
- Finados – 2 de novembro de 2024, sábado;
- Proclamação da República – 15 de novembro de 2024, sexta-feira;
- Natal – 25 de dezembro de 2024, quarta-feira.