Reajuste salarial dos servidores federais para 2024 segue sem definição. Na última semana, foi realizada uma reunião entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e representantes da Mesa Nacional de Negociação Permanente. O objetivo era discutir o índice de correção dos salários para o ano que vem.
Contudo, não houve nenhum acordo firmado na oportunidade. Essa foi a terceira vez, neste ano, que o governo se reuniu com a Mesa de Negociação. Vale lembrar que ela foi reinstalada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no mês de fevereiro de 2023. As primeiras sessões destinadas a discutir o assunto ocorreram nos dias 11 e 25 de julho, na cidade de Brasília.
Reajuste salarial dos servidores públicos federais
Durante reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, realizada na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em Brasília, o governo federal afirmou que ainda não possui proposta de reajuste salarial 2024 dos servidores.
Esse número estaria dependendo da aprovação do Novo Arcabouço Fiscal, de acordo com informações do MGI. Essa seria a razão pela qual as negociações estariam paradas, segundo a bancada sindical.
“Até o momento, o governo não pode apresentar índice para reajuste pois está pendente a aprovação do arcabouço fiscal e das margens financeiras que estarão disponíveis para aumento”, afirmou José Feijóo, secretário de Relações de Trabalho.
A proposta está sendo analisada junto à Câmara dos Deputados, que têm até 31 de agosto, o prazo limite para votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para dar uma posição sobre o projeto.
De acordo com o MGI, uma nova reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente será marcada em breve, em data consensual, para seguir com as conversas sobre a correção dos salários.
Vale lembrar que, neste ano, a nova gestão federal concedeu reajuste salarial para os servidores na margem de 9%. Também foi dado um aumento de R$ 200 no auxílio-alimentação para esses trabalhadores.
Salário mínimo 2024 já tem valor fixado?
O reajuste salarial dos servidores não é a única discussão em pauta no momento. O Governo Federal pretende elevar o salário mínimo em 2024 para o valor de R$ 1.421, representando um aumento superior a R$ 100 comparado ao vigente neste ano.
Essa estimativa considera uma fórmula de correção diferente da que vinha sendo adotada nos últimos governos. Deve ser retomado o cálculo que foi há alguns anos no país, quando existia a política de valorização do piso. Para chegar a esse número, é considerado o reajuste inflacionário do ano anterior e a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois últimos anos.
No entanto, o valor do salário mínimo de 2024 ainda não foi definido, tão pouco foi oficializada a maneira como ele será corrigido. Contudo, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLDO) do próximo ano prevê o reajuste conforme os critérios informados anteriormente.
Antes dessa proposta, o governo pretendia aumentar o piso nacional de 2024 para R$ 1.389, com cálculo realizado a partir de uma inflação de 5,2%, sem considerar o PIB. Dessa maneira, o salário mínimo poderia sofrer variações até o começo da vigência do próximo ano, quando entra de fato em vigor.
