O valor do salário mínimo ideal foi calculado novamente por meio de levantamentos realizados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). De acordo com a pesquisa, o piso deveria ter sido de R$ 6.528,93 no mês de julho de 2023, levando em consideração uma família com quatro pessoas.
O valor estabelecido pelo estudo como menor remuneração do país é quase 5 vezes maior que o salário mínimo atual. Esse levantamento é feito todos os meses e considera a quantia ideal do piso nacional com base no preço dos alimentos e das cestas básicas comercializadas por diferentes capitais brasileiras.
O levantamento mensal do Dieese é divulgado desde o mês de julho de 1994, considerando o valor dos 13 produtos alimentícios básicos em boa parte das capitais do Brasil. Nesse último mês, a quantia paga por uma cesta básica caiu na maioria das capitais brasileiras.
Salário mínimo ideal: como chega ao valor?
Desde o mês de fevereiro de 2022, a Pesquisa da Cesta Básica de Alimentos do Dieese aponta que o salário mínimo ideal no Brasil deveria estar acima de R$ 6 mil.
A quantia é estabelecida considerando que o salário mínimo deve ser suficiente para arcar as despesas essenciais de um trabalhador com higiene, lazer, moradia, alimentação, educação, vestuário, saúde, transporte e previdência. Em julho de 2023, deveria ter sido de R$ 6.528,93, valor correspondente a 4,94 vezes o mínimo de R$ 1.320.
O cálculo para chegar ao salário mínimo ideal se baseia em direitos fundamentais garantidos de cada cidadão, conforme estabelecidos na Constituição. Dessa maneira, o pagamento oficial praticado neste ano continua consideravelmente abaixo do adequado.
Atualmente, o salário mínimo praticado no Brasil é de R$ 1.320, estabelecido em maio de 2023. Essa quantia atende cerca de 56 milhões de brasileiros, incluindo aposentados, pensionistas e outros segurados do Instituto Nacional do Seguro Social.
O piso nacional também é parâmetro para cálculos de renda mensal mínima por indivíduo para acesso a programas sociais, como o Bolsa Família e Auxílio Gás.
Da mesma forma, o salário mínimo ainda influencia de forma direta o valor de repasses realizados em iniciativas do poder público, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e seguro-desemprego.
Reajuste do salário mínimo nos próximos anos
Ao mesmo tempo em que reajustou o salário mínimo deste ano em maio, o governo federal confeccionou um projeto de lei, PL 2385/2023, sobre a política de valorização do piso nacional.
O objetivo do Poder Executivo é que a correção do mínimo seja realizada considerando a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulada nos 12 meses, encerrados em novembro do ano anterior. Além disso, haverá acréscimo da taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior, se essa for positiva.
“Para fins de aumento real, serão aplicados, a partir de 2024, o percentual equivalente à taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto – PIB, apurada pelo IBGE, do segundo ano anterior ao ano de referência”, informa o texto do Executivo.
A expectativa é de que a política de valorização do piso nacional beneficie diretamente mais de 40 milhões de pessoas, dentre elas trabalhadores, aposentados e pensionistas do INSS, além dos beneficiários de programas sociais. O impacto fiscal e orçamentário foi estimado em R$ 18,1 bilhões para o próximo ano, e de R$ 25,2 bilhões para 2025.
A última movimentação do texto foi no final de junho, com um requerimento de urgência para apreciação junto à Câmara dos Deputados. O projeto de lei precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional para posterior sanção presidencial.
