O pagamento do terceiro lote da restituição do Imposto de Renda (IRPF) foi iniciado ontem (31/07). Os valores, que alcançam a cifra de R$ 7,5 bilhões, abrangem cerca de 5,6 milhões de contribuintes, entre os classificados como prioritários e não prioritários. A partir de agora, restam apenas os últimos dois lotes, que devem ser pagos em agosto e setembro.
Os envios da restituição foram iniciados no fim de maio. Para quem tem direito ao dinheiro, é fundamental ficar atento ao calendário, dividido em cinco lotes. Neste ano, a Receita ainda introduziu uma série de novidades a respeito do repasse das restituições. Além das prioridades legais, por exemplo, os contribuintes que optaram pelo modelo pré-preenchido e/ou recebimento por Pix podem ser pagos mais cedo que outros cidadãos.
Vale lembrar que a consulta ao terceiro lote foi iniciada no último dia 24. Para aqueles que estão entre os contribuintes e aguardam a restituição, confira mais informações a respeito dos pagamentos abaixo.
Restituição do Imposto de Renda: últimos dois lotes serão pagos em breve
Passado o terceiro lote de pagamentos do dia 31 de julho, o quarto deve começar a ser pago no dia 31 de agosto, com base no calendário divulgado pelo órgão. Por sua vez, a lista de contribuintes contemplados já está disponível.
Como informado anteriormente, as restituições foram divididas em cinco lotes, sendo o primeiro enviado no dia 31 de maio. Nesse sentido, além dos valores de 2023, foram incluídos retornos remanescentes de anos anteriores.
A restituição funciona como uma quantia devolvida aos contribuintes que possuíam uma retenção na fonte maior do que o valor do imposto devido. O dinheiro é calculado após todos os ajustes entre receitas e despesas, e a comparação entre o valor do imposto retido pelas fontes e as informações fornecidas pelos cidadãos é feita de forma automática pelo programa da Receita.
Dessa forma, a partir da comparação, é possível descobrir se existe imposto a pagar ou a restituir, em um cálculo que considera as deduções legais permitidas, que são informadas durante o preenchimento da declaração, e as opções de desconto simplificado, caso seja esse o regime de tributação selecionado.
Calendário oficial de pagamento
A liberação da restituição segue uma ordem de prioridade. Em 2023, a fila funciona da seguinte maneira:
- Grupo 1: contribuintes com 80 anos ou mais;
- Grupo 2: contribuintes entre 60 e 79 anos;
- Grupo 3: contribuintes com alguma deficiência física ou mental, incluindo moléstia grave;
- Grupo 4: contribuintes que possuam como maior fonte de renda o magistério;
- Grupo 5: contribuintes que optaram pela declaração pré-preenchida ou pagamento por Pix.
Quanto ao calendário, o mesmo vem sendo seguindo pelos últimos três anos. Os cinco lotes de restituição são enviados seguindo uma ordem, lembrando que os três primeiros já foram liberados:
- 1º lote: 31 de maio de 2023;
- 2º lote: 30 de junho de 2023;
- 3º lote: 31 de julho de 2023;
- 4º lote: 31 de agosto de 2023;
- 5º lote: 29 de setembro de 2023.
Consulta ao 3º lote da restituição
Para os cidadãos que desejam descobrir se existem valores a serem recebidos, basta acessar o site da Receita Federal e verificar o status de processamento da declaração. Isso pode ser feito conferindo a seção “Consulta à Restituição”, após fornecer dados como CPF, exercício da declaração, código verificador e data de nascimento.
Outras informações pertinentes podem ser obtidas pelo site do e-CAC, em “Restituição e Compensação”. No menu, é necessário selecionar a opção “Extrato de Processamento da DIRF”.
