Nesta segunda-feira (31), a Receita Federal inicia o pagamento do 3º lote da restituição do Imposto de Renda 2023. Cerca de 5,6 milhões de pessoas serão pagas, totalizando um montante de R$ 7,5 bilhões. Pela primeira vez após os lotes anteriores, os brasileiros que não fazem parte do grupo prioritário receberão o recurso, ou seja, mais de 1 milhão de contribuintes que enviaram a declaração até o dia 23 de março também serão contemplados.
Os depósitos começaram a ser feitos desde a meia-noite de hoje, nas contas informadas na declaração do IRPF. Caso haja algum problema com o recebimento do dinheiro, por exemplo, a desativação da conta endereçada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Quem recebe no 3º lote da restituição do Imposto de Renda?
Neste lote, o repasse será feito para os seguintes grupos:
- Idosos com 80 anos ou mais (16.536);
- Pessoas com mais de 60 anos (95.047);
- Contribuintes com alguma deficiência física ou mental, ou doença grave (9.740);
- Pessoas que possuem o magistério como principal fonte de renda (30.700);
- Aqueles que utilizaram a declaração pré-preenchida ou solicitaram a restituição via Pix (3.879.049);
- Contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 23 de março (1.600.964).
Como consultar o valor a ser recebido?
Os contribuintes que desejam verificar se estão incluídos no terceiro lote de restituição podem acessar o site da Receita Federal e selecionar a opção “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, devem clicar na aba “Consultar a Restituição”.
Conforme ocorreu em anos anteriores, o valor será depositado na conta bancária indicada na declaração do IR, seja por depósito direto na conta ou por meio da chave Pix. Desde a última semana, já é possível consultar o montante. Esses pagamentos de julho são parte de uma série de cinco lotes divulgados pela Receita Federal, sendo que cada um tem sido pago no último dia útil de cada mês, desde maio.
A previsão é que os demais repasses sejam feitos nas seguintes datas:
- 4º lote: 31 de agosto (quinta-feira);
- 5º lote: 29 de setembro (sexta-feira).
Para obter informações mais detalhadas, você pode acessar o portal e-CAC. Lá, será possível verificar o status, identificar possíveis pendências ou divergências e verificar se sua declaração está retida na ‘malha fina’. Além disso, através desta plataforma, você poderá corrigir eventuais erros encontrados no documento.
Para acessar o e-CAC será necessário informar seu CPF, código de acesso (que você mesmo deve gerar) e senha, ou realizar o login com a conta Gov.br.
Correção dos valores da restituição
Conforme a Receita Federal, os valores a serem pagos neste e nos próximos lotes sofrerão um ajuste em relação aos pagamentos feitos nos meses anteriores (31 de maio e 30 de junho).
Em outras palavras, os depósitos passarão por uma correção de 2,07%, o que se deve à taxa básica de juros, a Selic, que está em 13,75% ao ano. O acúmulo da taxa ocorre a partir do mês seguinte ao prazo final de entrega da declaração (31 de maio). Assim, no último lote, a correção havia sido de 1%.
