Dados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apontam que mais de um milhão de brasileiros já adquiriram o novo RG. Esse documento utiliza o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como identificação nos bancos de dados de serviços públicos e conta com outras simplificações, reduzindo a burocracia e aumentando a segurança.
Em outras palavras, com ele, o cidadão passa a ter mais praticidade e, inclusive, pode obtê-lo em formato digital, através do aplicativo Gov.br. Veja a seguir como é a Carteira de Identidade Nacional (CIN) e em quais estados ela já está sendo emitida.
Como é o novo RG?
A CIN apresenta várias características que a tornam uma opção mais segura e versátil para os brasileiros, entre elas:
- Usa o CPF como número exclusivo de identificação;
- Contém dados pessoais como nome da pessoa e/ou nome social, sexo, data de nascimento, nacionalidade/naturalidade, assinatura do titular (se aplicável), nomes da mãe e do pai, órgão expedidor, local e data de emissão;
- Pode conter informações adicionais, como tipo sanguíneo e a indicação sobre doação de órgãos;
- Possui um QR Code para confirmar a autenticidade do documento;
- Contém o mesmo código internacional presente em passaportes, o MRZ, possibilitando o uso como documento de viagem;
- Pode ser emitida impressa e digitalmente (neste caso, pelo aplicativo Gov.br);
- É válida em todo o território nacional;
- Conta com a tecnologia Blockchain b-Cadastros, desenvolvida pela Serpro em parceria com a Receita Federal, possibilitando a troca ágil e eficiente de informações e atualização da situação do CPF na CIN.
Em quais estados o novo RG está sendo emitido?
O prazo para implementação da CIN em todas as unidades federativas foi prorrogado para 6 de novembro de 2023 (anteriormente era 6 de março). Atualmente, os seguintes estados brasileiros já realizam a sua emissão:
- Acre;
- Alagoas;
- Amazonas;
- Goiás;
- Mato Grosso;
- Minas Gerais;
- Pernambuco;
- Piauí;
- Paraná;
- Rio de Janeiro;
- Rio Grande do Sul;
- Santa Catarina.
Validade e emissão da CIN
O novo RG também possui diferentes prazos de validade, dependendo da faixa etária do cidadão:
- Para crianças com idade entre zero e 12 anos incompletos, o documento tem validade de 5 anos;
- Para pessoas com idade entre 12 e 60 anos incompletos, o prazo de validade da CIN é de 10 anos;
- Já para aqueles com 60 anos ou mais, o novo RG tem validade indeterminada, ou seja, não precisa ser renovada.
Por fim, a emissão da Carteira de Identidade Nacional terá a primeira via e renovações gratuitas. Entretanto, as segundas vias terão um custo de acordo com as taxas estabelecidas em cada estado brasileiro.
Os cidadãos têm a opção de obter tanto a versão impressa quanto a digital, ambas com o mesmo padrão de segurança e layout. Porém, mesmo para aqueles que escolherem a CIN digital, será necessário emitir a carteira física antes.
