O valor do salário mínimo aumentou para R$ 1.320 desde o dia 1º de maio, Dia do Trabalhador. A mudança foi o segundo aumento do ano, após o piso ter subido inicialmente de R$ 1.212 para R$ 1.302. Contudo, mesmo com os reajustes, a quantia está longe de ser a ideal: esta é a conclusão dos cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
As contas do Dieese foram feitas a partir da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos (PCNBA). O estudo considera qual seria a quantia necessária para atender às necessidades de uma família de quatro pessoas, levando em conta a média de preços de cesta básica ao redor do Brasil.
Da mesma forma, a pesquisa também inclui a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as várias despesas de um trabalhador e de sua família. Para entender mais, confira abaixo qual deveria ser o valor ideal do piso salarial do cidadão.
Pesquisa calcula qual seria o valor ideal do salário mínimo no Brasil
Os resultados da Pesquisa da Cesta Básica de Alimentos do Dieese são liberados mensalmente. Com base na cesta mais cara, que no último mês foi a de São Paulo, e levando em consideração que o salário mínimo deve suprir as despesas de um trabalhador e de sua família com alimentação, educação, vestuário, higiene, lazer, moradia, saúde, transporte e previdência, em junho de 2023, o piso salarial necessário deveria ter sido de R$ 6.578,41.
Este valor corresponde a 4,98 vezes o mínimo de R$ 1.320. Enquanto isso, em maio, o valor necessário era de R$ 6.652,09, ou 5,04 vezes o piso mínimo. No ano passado, também em junho, o mínimo deveria ter ficado em R$ 6.527,67, ou 5,39 o valor vigente, que era de R$ 1.212.
Os parâmetros que são utilizados para chegar a esta quantia se baseiam em direitos fundamentais garantidos de cada cidadão, previstos na Constituição. Mesmo assim, o pagamento oficial continua consideravelmente abaixo do adequado.
Atualmente, o salário fixado em R$ 1.320 atende mais de 56 milhões de brasileiros, incluindo aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O piso, estabelecido nacionalmente, também é parâmetro para cálculos de renda mensal mínima por indivíduo, fornecendo os limites de renda dos programas sociais, como o Bolsa Família.
Da mesma forma, o salário mínimo ainda influencia de forma direta o valor de repasses que são realizados em iniciativas do poder público, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o seguro-desemprego.
Cálculo do salário mínimo ideal
A pesquisa do Dieese baseia o valor ideal do piso salarial no das cestas básicas em diferentes capitais do país. Por meio desta comparação, é possível determinar quanto o salário mínimo deveria valer para manter uma família de quatro pessoas.
Neste sentido, o estudo leva em consideração o tempo de trabalho necessário para adquirir os produtos da cesta. Com o reajuste em junho, o tempo médio adequado para conseguir estes itens passou para 113 horas e 13 minutos. Em junho de 2022, a jornada deveria ser de 121 horas e 26 minutos.
Além disso, ao comparar o curso da cesta com o salário mínimo líquido, após o desconto de 7,5% da Previdência Social, um trabalhador remunerado comprometeria, em média, 55,63% do rendimento líquido para comprar todos os produtos alimentícios básicos. Em junho de 2022, o percentual era de 59,68%.
O levantamento mensal do Dieese é divulgado desde julho de 1994, e considera o valor dos 13 produtos alimentícios básicos em boa parte das capitais do Brasil. Esta pesquisa permite conferir preços médios, valores de cesta básica e a jornada que um trabalhador deve cumprir em uma das capitais para adquirir o conjunto de produtos, de modo que seja possível conhecer, estudar e refletir sobre o valor da alimentação básica no país.
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