O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sugeriu, durante fala em participação de ato em homenagem ao dia da Ciência e do Pesquisador, a criação de um programa de descontos para eletrodomésticos. A medida seria algo similar ao que foi feito com automóveis de passeio, encerrado no início deste mês.
Essa iniciativa já foi realizada anteriormente, durante o segundo mandato de Lula, em abril de 2009. Na época, o Ministério da Fazenda anunciou a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para itens como geladeira, fogão e máquina de lavar roupa, que durou até o final de janeiro de 2010.
Eletrodomésticos mais baratos no Brasil?
Ainda não há nada definido. Apenas uma sugestão foi direcionada publicamente ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) para que um programa de incentivo à compra de eletrodomésticos fosse criado.
Depois, dirigindo-se ao presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante e à ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), Lula, de maneira descontraída, disse que eles podem abrir a mão para que a população tenha acesso aos produtos mais baratos.
“Que tal gente fazer uma aberturazinha para linha branca outra vez? Facilitar a compra de geladeira, televisão, máquina de lavar roupa. As pessoas de quando em quando precisam trocar seus utensílios domésticos. Quando a geladeira velha tá batendo, não tá gelando a cerveja bem, e tá gastando muita energia, você tem que trocar. E, se está caro, vamos baratear, tentar encontrar um jeito”, disse o presidente.
Questionada posteriormente à cerimônia no Palácio do Planalto, Tebet pediu calma e disse que o tema não estava em discussão no governo e a questão deveria ser tratada pelo vice-presidente Alckmin, responsável por programas na área.
A ideia do presidente Lula é de retomar a iniciativa de baratear os eletrodomésticos após finalizado o programa de descontos em carros populares novos. De acordo com informações do vice-presidente, foram vendidos 125 mil veículos leves por pessoas físicas e jurídicas.
O programa de carros populares foi encerrado oficialmente, mas os descontos para aquisição de ônibus e caminhões continuam.
Programa Desenrola do Governo Federal
Outra iniciativa do governo federal, já autorizado, é o programa Desenrola Brasil, que consiste em possibilitar a renegociação das dívidas por meio do Ministério da Fazenda.
A habilitação dos credores com interesse em participar se dará pelo preenchimento de informações e assinatura dos termos de adesão na plataforma operadora. Já os inadimplentes poderão se habilitar pelo Gov.br com certificados Prata ou Ouro. Em suma, o programa vai disponibilizar renegociações digitais por meio de plataforma na internet.
O Desenrola será executado por meio três fases, das quais duas já começam a valer na próxima segunda-feira (17/07): a extinção de dívidas bancárias de até R$ 100 e a renegociação de dívidas junto às instituições financeiras.
Todos detalhes do programa estão disponíveis em portaria no Diário Oficial da União, publicado em 28 de junho de 2023. Veja a seguir um resumo das faixas que serão contempladas pelas negociações:
Desenrola Brasil Faixa 1
Destinada às pessoas físicas com renda bruta mensal de até dois salários mínimos ou àquelas inscritas no CadÚnico. Nessa faixa, os devedores podem negociar dívidas de até R$ 5.000,00 em até 60 parcelas, com parcela mínima de R$ 50.
Será possível realizar os pagamentos em débito em conta, Pix ou boleto bancário.
Desenrola Brasil Faixa 2
Esse patamar é destinado às pessoas físicas com dívidas e renda de até R$ 20.000,00. Por meio da faixa 2, as instituições financeiras podem oferecer a opção de renegociação em plataforma própria, não havendo consolidação de dívidas junto à diferentes empresas como ocorre na Faixa 1.
Além disso, haverá um incentivo para que haja regularização dos débitos, podendo gerar um crédito presumido. Essa opção estará disponível a partir da próxima segunda-feira (17/07). Estima-se que 30 milhões de pessoas sejam beneficiadas com as negociações.
