O salário mínimo foi reajustado no mês de maio e ficou em R$ 1.320. Esse valor, no entanto, está longe de ser o ideal de acordo com levantamentos realizados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A pesquisa considera as necessidades de uma família composta por quatro pessoas e mostra que o piso nacional que deveria ser de R$ 6.578,41 no mês de junho.
O valor praticado como menor remuneração do país é 4,98 vezes maior que o salário mínimo atual, segundo o estudo. Esse é realizado de maneira mensal e baseia a quantia ideal do piso nacional no preço dos alimentos e das cestas básicas em diferentes capitais brasileiras.
Salário mínimo ideal: como chega a essa quantia?
Como informado inicialmente, o salário mínimo deveria ter sido de R$ 6.578,41 no mês de junho para garantir acesso à qualidade de vida pelos trabalhadores. Esse número é calculado pelo Dieese considerando valores necessários para garantir custos com alimentação, saúde, transporte, educação, higiene, lazer e segurança a uma família composta por quatro pessoas.
Os parâmetros utilizados para chegar a esse valor se baseiam nos direitos fundamentais garantidos de cada indivíduo, previstos na Constituição Federal. No entanto, o pagamento oficial estipulado pelo governo federal fica bem abaixo disso.
O salário mínimo fixado em R$ 1.320 atende mais de 56 milhões de brasileiros que recebem o piso, incluindo os aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social.
Além disso, o salário estabelecido nacionalmente é parâmetro para os cálculos de renda mensal mínima per capita e limites de renda dos programas sociais, como o Bolsa Família. Também influencia diretamente o valor dos repasses realizados em iniciativas do poder público, como seguro-desemprego e Benefício de Prestação Continuada.
Salário mínimo e a cesta básica
A pesquisa do Dieese aponta que, ao comparar o custo da cesta básica com o salário mínimo líquido, já considerando o desconto de 7,5% referente à Previdência Social, o trabalhador que ganha apenas o piso tem grande parte da sua renda comprometida. Em média, no mês de junho de 2023, estima-se que 64,13% do pagamento foi destinado à compra de itens de primeira necessidade.
Contudo, o valor alimentos básicos foi reduzido em 10 das 17 capitais onde o Dieese realiza mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos. Considerando os meses de maio e junho de 2023, por exemplo, as quedas mais importantes aconteceram nos seguintes municípios:
- Goiânia, com uma diminuição de 5,04%;
- Brasília, registrando uma redução de 2,29%;
- Vitória, com a diminuição de 2,08%.
Já na região Nordeste, usando os mesmos meses de comparação, muitas capitais experimentaram um aumento dos valores dos itens básicos da cesta, confira algumas delas:
- Recife, com aumento de 5,79%;
- Natal, que subiu 5%;
- João Pessoa, com um acréscimo de 4,12%
- Aracaju, com reajuste de 2,41%.
Dentre as capitais analisadas pelos estudos, a cidade de São Paulo foi aquela em que o conjunto dos alimentos básicos apresentou o maior custo, ficando em R$ 783,05, seguida dos seguintes municípios:
- Porto Alegre, com a cesta básica em R$ 773,56;
- Florianópolis, com os itens em R$ 771,54;
- Rio de Janeiro, com a cesta básica fixada em R$ 741,00.
De acordo com a pesquisa dos preços nas capitais, os itens das cestas básicas das regiões Norte e do Nordeste são diferentes das demais. Elas apresentaram os menores valores médios do país, nas seguintes capitais:
- Aracaju teve o valor mais em conta, em que a população teve que desembolsar R$ 567,11;
- Salvador, em segundo lugar, município em que os consumidores pagaram R$ 595,84 na cesta básica;
- João Pessoa, terceiro menor valor do país, com os produtos adquiridos por R$ 604,89.