A Receita Federal vai liberar o pagamento do segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2023 nesta sexta-feira (30/06). Em suma, trata-se de um reembolso concedido aos contribuintes que pagaram um valor maior do que o devido ao fisco. E a boa notícia é que, dessa vez, os grupos que serão contemplados receberão uma quantia maior em relação ao primeiro lote.
Estima-se que esse lote de restituição beneficie cerca de 5,1 milhões de contribuintes, totalizando um repasse de R$ 7,5 bilhões. Serão contemplados prioritariamente idosos, contribuintes com alguma deficiência física, mental ou doença grave, contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério, pessoas que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição por Pix.
Como funciona a correção da restituição do IR 2023?
As restituições dos contribuintes são ajustadas mensalmente pela taxa básica de juros, conhecida como Selic, que atingiu 13,25% ao ano. Portanto, o segundo lote da restituição terá o valor atualizado pela Selic até maio, acrescido de 1% da taxa básica de juros.
Dessa forma, é provável que os próximos lotes também tenham o valor ajustado, possivelmente com uma correção maior, pois o dinheiro ficará rendendo por mais tempo, especialmente em um momento em que a taxa Selic está em ascensão.
Quais as datas de liberação dos pagamentos?
No total, os pagamentos são divididos em cinco etapas, de acordo com o seguinte calendário:
- 1º lote: 31 de maio (já pago);
- 2º lote: 30 de junho;
- 3º lote: 31 de julho;
- 4º lote: 31 de agosto;
- 5º lote: 29 de setembro.
Como saber se você tem direito à restituição?
Para verificar se você receberá a restituição do Imposto de Renda, confira estas opções:
- Acesse o site da Receita Federal: informe seu CPF, data de nascimento e os dados solicitados na tela. Por meio dessa consulta simples, o sistema não exibirá o valor da restituição, mas se você estiver no segundo lote, será informado que o pagamento será realizado no dia 30, no banco indicado na entrega da declaração.
- Utilize o aplicativo disponibilizado pela Receita Federal para tablets e celulares: por meio dele, você poderá consultar diretamente a liberação da restituição, bem como verificar a situação cadastral do seu CPF.
- Acesse o portal e-CAC: para essa opção, é necessário possuir senha gov.br de nível prata ou ouro. Depois de acessar, na seção “Serviços em destaque”, selecione “Meu Imposto de Renda (Extrato da Dirpf)”.
O que fazer se o valor da restituição não for creditado?
Se, por algum motivo, a pessoa não receber o valor da restituição em sua conta bancária informada na declaração (isso pode ocorrer, por exemplo, quando a conta é desativada), o dinheiro permanecerá disponível por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse cenário, o contribuinte terá a oportunidade de agendar o depósito em uma conta bancária de sua escolha, bastando entrar em contato com a Central de Relacionamento do BB através dos seguintes números:
- 4004-0001 (capitais);
- 0800-729-0001 (demais localidades);
- 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Aqueles que não solicitarem a restituição após esse prazo, deverão fazê-lo por meio do Portal e-CAC. Basta acessar a seção “Declarações e Demonstrativos” e, em seguida, clicar em “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, será possível solicitar a restituição não resgatada na rede bancária.
