O pagamento do 2º lote da restituição do Imposto de Renda começa a ser feito nesta semana, a partir do dia 30 de junho. Na última sexta-feira (23/06), a Receita Federal abriu para os cidadãos a consulta dos valores, que contemplam restituições residuais de exercícios anteriores. De acordo com o órgão, esse crédito deve contemplar mais de 5,1 milhões de contribuintes, somando cerca de R$ 7,5 bilhões em pagamentos.
Por sua vez, os pagamentos da restituição foram iniciados no fim do mês passado. Para aqueles que possuem direito aos valores, é essencial ficar atento ao calendário, que foi dividido em cinco lotes. Quanto aos envios, cerca de 5.138.476 contribuintes com prioridade devem receber o montante.
Neste ano, a Receita introduziu várias novidades a respeito do repasse das restituições. Por exemplo, além das prioridades legais, contribuintes que tenham optado pelo modelo pré-preenchido e/ou recebimento por Pix também podem ser pagos mais cedo do que os outros. Para entender mais, confira abaixo informações a respeito da liberação nesta semana.
Pagamento do 2º lote da restituição ocorre nesta semana
O 2º lote da restituição do IRPF começa a ser pago nesta sexta-feira (30), com base no calendário divulgado pelo órgão. A lista de contribuintes contemplados, por sua vez, foi liberada na última semana.
Como informado anteriormente, as restituições foram divididas em cinco lotes, e o primeiro foi enviado no dia 31 de maio. Além dos valores de 2023, foram incluídos outros retornos remanescentes de anos anteriores.
No geral, a restituição é uma quantia devolvida ao contribuinte que possuiu uma retenção na fonte maior do que o valor do imposto devido, sendo o dinheiro calculado após todos os ajustes entre receitas e despesas. A comparação entre o valor do imposto retido pelas fontes e as informações fornecidas pelo cidadão é feita automaticamente pelo programa da Receita, que no final indica se existe importo a pagar ou a restituir.
Esse cálculo considera deduções legais permitidas (informadas durante o preenchimento da declaração) e opções de desconto simplificado (caso seja o regime de tributação selecionado).
Ordem de pagamento
Durante a liberação, a restituição segue uma ordem de prioridade e, neste ano, a fila funciona da seguinte maneira:
- Grupo 1: contribuintes com 80 anos ou mais;
- Grupo 2: contribuintes entre 60 e 79 anos;
- Grupo 3: contribuintes com alguma deficiência física ou mental, bem como moléstia grave;
- Grupo 4: contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- Grupo 5: contribuintes que optaram pela declaração pré-preenchida ou pelo pagamento por Pix.
Já o calendário é o mesmo dos últimos três anos. Os cinco lotes de restituição, considerando que o primeiro foi liberado em 31 de maio, serão enviados nas datas a seguir:
- 1º lote: 31 de maio de 2023;
- 2º lote: 30 de junho de 2023;
- 3º lote: 31 de julho de 2023;
- 4º lote: 31 de agosto de 2023;
- 5º lote: 29 de setembro de 2023.
Como consultar o 2º lote da restituição?
Os cidadãos que desejam descobrir se existem ou não valores a serem recebidos devem acessar o site da Receita Federal, verificando o status de processamento da declaração.
Para isso, basta conferir a seção “Consulta à Restituição”, após fornecer dados como CPF, código verificador, exercício da declaração e data de nascimento. Mais informações podem ser obtidas pelo site do e-CAC, no serviço “Restituição e Compensação”. No menu, é preciso selecionar a opção “Extrato de Processamento da DIRPF”.