O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) realiza mutirão para dar sequência à análise de benefícios garantidos pela Previdência Social, a fim de atender pessoas que necessitam fazer a solicitação do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
O mutirão acontece neste fim de semana, em algumas cidades do Brasil, e os atendimentos para os beneficiários são feitos mediante agendamento prévio no número de telefone disponível pelo INSS.
Anteriormente, os mutirões já aconteceram em outras cidades do Brasil, como Caruaru (PE), Pelotas (RS), Juazeiro do Norte (CE), Fortaleza (CE) e Manaus (AM). Todos foram feitos também para agilizar o requerimento de alguns benefícios previdenciários.
INSS fará mutirão do BPC
Neste final de semana, nos dias 24 e 25 de junho, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), realiza um mutirão para dar seguimento de maneira mais rápida a análise de benefícios assistenciais garantidos por lei.
O mutirão acontece nas cidades de Imperatriz (MA), Porto Velho (RO), Ariquemes (RO) e Santos (SP) e a iniciativa do INSS tem como objetivo reduzir a fila de estoque dos benefícios pendentes da avaliação social, uma das etapas para a concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Os atendimentos acontecem mediante agendamento prévio, pelo número de telefone 135.
A ação que acontecerá nessas cidades vai contar com 53 assistentes sociais, prontos para auxiliar a população que depende da liberação do benefício assistencial. Outras edições já ocorrem em cidades do Ceará, Rio Grande do Sul e Amazonas. A próxima edição do mutirão acontece nos dias 1 e 2 de julho, na cidade de Montes Claros (MG).
O que é o Benefício de Prestação Continuada?
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um auxílio previsto em lei, na garantia de um salário mínimo (atualmente em R$ 1.320,00) previsto para idoso com idade igual ou superior a 65 anos, ou para pessoa com deficiência de qualquer idade.
Nesse caso, pessoas com deficiência devem comprovar a condição, sendo ela responsável por causar impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, impossibilitando que a pessoa participe de forma plena e efetiva na sociedade.
O benefício está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e é de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a operação completa.
Para ter direito ao BPC, é necessário que as pessoas atendam a critérios de renda estabelecidos. Dessa forma, a renda familiar per capita deve ser igual ou menor que um quarto do salário mínimo, ou o valor de R$ 330,00.
Como solicitar o BPC
O cidadão interessado em solicitar o BPC, deve se dirigir até o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da cidade de domicílio e receber maiores informações sobre o benefício e o procedimento necessário.
O requerimento do benefício pode ser feito nas Agências da Previdência Social (APS) ou também pelos canais de atendimento do INSS, o telefone 135 ou também pelo site ou aplicativo do Meu INSS, disponível para Android e iOS.
Para conseguir dar seguimento à solicitação do BPC, o requente e todos os integrantes da família devem estar cadastradas no CadÚnico (Cadastro Único), bem como apresentar os dados cadastrais atualizados, pois estar em dia com o cadastro é a única forma de assegurar esse e outros benefícios do governo.
Idosos ou pessoas com deficiência que moram sozinhas ou se encontram em Unidades de Acolhimento, bem como em situação de rua, também possuem o direito de receber o BPC. Para tal, é preciso atender a outros requisitos estabelecidos.
