Os pagamentos da restituição do Imposto de Renda foram iniciados no fim do mês de maio. Para os cidadãos que precisam declarar e possuem direito aos valores, é essencial ficar atento ao calendário de pagamentos, dividido em cinco lotes. Neste sentido, o pagamento do 2º lote da restituição já está próximo, e o grupo destinado a recebê-lo deve se preparar para os próximos dias.
Neste ano, a Receita Federal também introduziu uma série de novidades quanto aos repasses das restituições do IRPF 2023. Por exemplo, os contribuintes que optaram pelo modelo pré-preenchido e/ou o Pix como forma de recebimento possuem prioridade no pagamento. A seguir, confira mais informações a respeito das datas oficiais e a ordem de liberação.
Quando será pago o 2º lote da restituição do IR?
A Receita Federal anunciou que o 2º lote da restituição do IRPF 2023 será pago no dia 30 de junho, com base no calendário divulgado pelo órgão. Por sua vez, a lista de contribuintes contemplados neste lote deve ser liberada até o dia 23.
Vale lembrar que as restituições foram divididas em cinco lotes, com o primeiro tendo sido liberado em 31 de maio. Durante a primeira leva, cerca de 4.129.925 contribuintes foram contemplados, resultando em um total de restituição de R$ 7,5 bilhões. Além dos valores deste ano, foram incluídos retornos remanescentes de anos anteriores.
Ordem de pagamento
A liberação da restituição possui uma ordem de prioridade que deve ser seguida. Para 2023, a fila funciona da seguinte forma:
- Grupo 1: contribuintes com 80 anos ou mais;
- Grupo 2: contribuintes com 60 anos ou mais e pessoas com deficiência ou doenças graves;
- Grupo 3: cidadãos cuja principal fonte de renda seja o magistério;
- Grupo 4: cidadãos que optaram pela declaração pré-preenchida ou pelo pagamento por Pix;
- Grupo 5: demais contribuintes.
Seja como for, a Receita Federal frisa que, apesar da definição dos grupos, o critério de desempate para disponibilização mais rápida da restituição é feita a partir da data e hora de envio da declaração.
Quem tem direito à restituição?
A restituição do IRPF é uma quantia devolvida ao contribuinte que possuiu uma retenção na fonte maior do que o valor do imposto devido, dinheiro calculado após todos os ajustes entre receitas e despesas. A comparação entre o valor do imposto retido pelas fontes e as informações fornecidas pelo contribuinte são comparadas automaticamente pelo programa da Receita. Ao final dele, é indicado se existe imposto a pagar ou a restituir.
Neste cálculo, são consideradas deduções legais permitidas, informadas pelo contribuinte ainda durante o preenchimento da declaração, bem como opções de desconto simplificado, caso esse seja o regime de tributação escolhido pelo cidadão.
Consulta dos valores
Para descobrir se existem ou não valores a serem recebidos, basta acessar o site da Receita Federal e verificar o status de processamento da declaração. Isso pode ser feito na seção “Consulta à Restituição”, após fornecer informações como CPF, exercício da declaração, código verificador e data de nascimento.
Informações adicionais podem ser obtidas pelo endereço do e-CAC, no serviço “Restituição e Compensação”, selecionando a opção “Extrato de Processamento da DIRPF”.
Calendário oficial de restituição
O calendário de liberação das restituições do IRPF é o mesmo dos últimos três anos. Assim, são cinco lotes de restituição, sendo o primeiro liberado em 31 de maio. Confira o restante das datas:
- 1º lote: 31 de maio de 2023;
- 2º lote: 30 de junho de 2023;
- 3º lote: 31 de julho de 2023;
- 4º lote: 31 de agosto de 2023;
- 5º lote: 29 de setembro de 2023.
