O governo lançou um novo documento de identificação chamado Carteira de Identidade Nacional (CIN) que substitui o antigo RG. A CIN traz mudanças no formato e oferece maior praticidade e segurança. Agora, é possível portar um único documento geral com diversos dados úteis. Contudo, é comum surgirem dúvidas sobre como tirar a 1ª via para menores de idade. Continue lendo e entenda a seguir.
Quais as mudanças no novo RG?
O novo RG, chamado Carteira de Identidade Nacional (CIN), tem como principal objetivo unificar os documentos de identificação pessoal, como CPF e RG. Antes, cada estado emitia seu próprio RG, o que resultava em múltiplos documentos por pessoa.
Agora, a CIN segue um modelo padrão em todo o país. Uma das principais mudanças é a inclusão de um QR Code, que permite o acesso ao documento de forma online, facilitando sua utilização em situações de emergência, como atendimentos médicos.
O novo documento ainda contém informações como nome, data de nascimento, nacionalidade ou naturalidade, assinatura do titular, filiação, órgão expedidor, local e emissão, tipo sanguíneo e informações sobre doação de órgãos.
Atualmente, apenas quatro estados (Acre, Alagoas, Mato Grosso e Santa Catarina) emitem a CIN para toda a população. Outros oito estados têm pontos de atendimento limitados.
Todas as unidades federativas têm até 6 de novembro para começar a oferecer a nova carteira. Até 19 de maio, foram emitidas 587.226 Carteiras de Identidade Nacionais, de acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Como tirar a 1ª via para menores de idade?
É possível emitir a cédula de identidade (RG) para menores de idade logo após o nascimento. Ter o documento é importante, especialmente para viagens, pois é obrigatório para os menores.
Atualmente, o processo de emissão do RG é mais simples e pode ser feito em grande parte pela internet. Cada cidade possui seus próprios canais de emissão, como o Poupatempo e o VaptVupt, que oferecem facilidades e diversos serviços, incluindo a emissão de documentos.
Caso não haja esses serviços na cidade, é possível recorrer à Casa do Cidadão para emitir a primeira via do RG gratuitamente, embora haja uma espera maior. A população também pode procurar a Secretaria de Segurança Pública de seu estado.
Como obter a CIN digital?
A Carteira de Identidade Nacional está disponível tanto em formato físico quanto digital. As pessoas que possuem a versão impressa já podem utilizar o aplicativo gov.br para emitir a CIN digital.
Uma novidade da CIN é que ela pode ser utilizada como documento válido em países do Mercosul, graças ao uso do código MRZ, o mesmo utilizado em passaportes internacionais. No entanto, em países fora do Mercosul, o passaporte continua sendo o único documento aceito.
A validade do documento varia de acordo com a faixa etária:
- Para pessoas de 0 a 12 anos, a validade é de 5 anos;
- Para pessoas de 12 a 60 anos, a validade é de 10 anos;
- Para pessoas com 60 anos ou mais, a CIN não possui prazo de validade determinado.
Por fim, é válido mencionar que a primeira emissão e as renovações da Carteira de Identidade Nacional são gratuitas. No entanto, para a emissão da segunda via, será necessário pagar as taxas correspondentes, que variam de acordo com as regras estabelecidas em cada estado brasileiro.
