O décimo terceiro salário foi instituído no ano de 1962, também chamado Gratificação de Natal. Ele é destinado aos trabalhadores com carteira assinada ou que exerceram alguma atividade nessa modalidade ao longo do ano, abrangendo os profissionais avulsos, urbanos, rurais e empregados domésticos. A seguir, confira o valor do 13º salário em 2023.
Segundo a Lei nº 4.090/62, a primeira parcela do abono natalino deve ser paga entre os dias 1º de fevereiro e 30 de novembro, enquanto a segunda deve ser repassada no máximo até 20 de dezembro. Outra possibilidade é o empregador fazer o depósito do 13º salário em parcela única até o dia 30 de novembro.
Valor do 13º salário em 2023
O valor pago como 13º salário dependerá da quantidade de meses trabalhados. Se o funcionário atuou durante os 12 meses, ele terá direito ao salário completo pela gratificação natalina.
Contudo, se o empregado não trabalhou o ano inteiro terá direito ao 13º salário de forma proporcional aos meses em atividade. Para chegar à quantia, o cálculo da gratificação natalina deve corresponder a fatia de 1/12 (um doze avos) do salário total por mês trabalhado. Assim, se o salário era de R$ 3.000 ele terá direito a R$ 250 por mês que atuou.
Vale destacar que se o funcionário trabalhou por menos de 15 dias no ano não terá direito ao 13º salário. Quem foi demitido ou pediu demissão antes do pagamento do abono natalino tem direito ao valor com o pagamento da rescisão.
Outras parcelas de natureza salarial, como hora extra, adicional noturno, insalubridade e periculosidade também entram nesse cálculo. Por isso, a quantia pode variar para além da regra geral.
É importante saber que, caso o empregador deposite em duas vezes, a primeira parcela do 13º salário em 2023 corresponderá à metade da remuneração do mês anterior ao mês de recebimento sem desconto de impostos. Já a segunda parcela da gratificação terá redução referente às taxas de contribuição ao INSS e o Imposto de Renda, se for o caso.
13º salário INSS: saiba os detalhes
Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social já tiveram a primeira parcela do 13º salário INSS depositada. Lembrando que, assim como o abono dos trabalhadores, essa primeira parcela corresponde a metade do valor sem descontar os impostos.
O abono natalino do INSS não é destinado a todos que recebem algum benefício do Instituto, mas apenas para quem é segurado previdenciário do órgão. Dentre os quais, podemos destacar quem recebe:
- Aposentadoria especial;
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-doença;
- Pensão por morte;
- Salário-maternidade.
Os beneficiários do BPC não têm direito ao pagamento extra anual, uma vez que o benefício não é ligado à Previdência. O cronograma de pagamentos do INSS é divido conforme o dígito final do Número de Identificação Social (NIS) e o valor do seu benefício, tendo o piso nacional como base. A seguir, confira todas as datas da segunda parcela do 13° salário para aposentados e pensionistas:
Seguro social de até um salário mínimo
- Segurados com NIS final 1 recebem em 26 de junho;
- Segurados com NIS final 2 recebem em 27 de junho;
- Segurados com NIS final 3 recebem em 28 de junho;
- Segurados com NIS final 4 recebem em 29 de junho;
- Segurados com NIS final 5 recebem em 30 de junho;
- Segurados com NIS final 6 recebem em 3 de julho;
- Segurados com NIS final 7 recebem em 4 de julho;
- Segurados com NIS final 8 recebem em 5 de julho;
- Segurados com NIS final 9 recebem em 6 de julho;
- Segurados com NIS final 0 recebem em 7 de julho.
Seguro social acima de um salário mínimo
- Segurados com NIS final 1 recebem em 3 de julho;
- Segurados com NIS final 2 recebem em 4 de julho;
- Segurados com NIS final 3 recebem em 5 de julho;
- Segurados com NIS final 4 recebem em 6 de julho;
- Segurados com NIS final 5 recebem em 7 de julho;
- Segurados com NIS final 6 recebem em 3 de julho;
- Segurados com NIS final 1 recebem em 4 de julho;
- Segurados com NIS final 1 recebem em 5 de julho;
- Segurados com NIS final 1 recebem em 6 de julho;
- Segurados com NIS final 1 recebem em 7 de julho.
