Recentemente, deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovaram um projeto de lei elevando o valor do salário mínimo regional. Além de São Paulo, outros estados também definiram um valor próprio. Veja como ficou o salário mínimo em cada estado.
Em São Paulo, o salário mínimo regional serve para categorias profissionais que não possuem pisos estipulados por lei federal ou convenções coletivas. Nesse sentido, o Projeto de Lei 704/2023 eleva o salário para R$ 1.550,00.
A exemplo de São Paulo, outros estados também definiram o piso salarial regional, principalmente para estipular um piso para a categoria de empregados domésticos, além de outras categorias que não são regimentadas por lei.
Salário mínimo 2023
O salário mínimo regional foi criado em 2007 em São Paulo, permitindo que trabalhadores do estado recebessem remunerações acima do salário mínimo nacional. Entretanto, o piso mínimo regional também serve para orientar categorias que não possuem regulamentação em lei acerca de pisos salariais.
Recentemente, deputados do estado de São Paulo aprovaram o Projeto de Lei 704/2023, estipulando em R$ 1.550,00 o valor do mínimo regional. De acordo com o PL, o novo valor passa a vigorar para faixas salariais menores. Dessa forma, serão abolidas duas faixas que atualmente recebem R$ 1.284,00 e R$ 1.306,00.
Esse aumento do salário mínimo estadual vai de encontro à Lei Complementar Federal nº 103/2000, autorizando estados a adotarem pisos regionais superiores ao salário mínimo nacional.
Nesse sentido, além de São Paulo, outros estados adotaram o mínimo regional (ou estadual), como Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Confira a seguir como ficou o valor do salário mínimo em cada estado.
Valor do salário mínimo regional 2023 em outros estados
Além de São Paulo, outros estados brasileiros regulamentaram matéria acerca do salário mínimo regional. É o caso de Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul; confira:
Rio de Janeiro
Enquanto o estado ainda não regulamentou o piso para 2023, vigora o valor adotado em 2019, equivalente a R$ 1.238,11.
Paraná
O estado regulamentou em fevereiro, o valor de R$ 1.871,74. Técnicos de nível médio recebem R$ 1.999,02. O valor foi estipulado pelo mesmo índice de reajuste usado pelo governo federal, com aumento acima da inflação. Até 2026, o Paraná determina reajustes anuais para os pisos salariais.
Santa Catarina
O estado adotou, no início de abril, o reajuste do salário mínimo estadual 2023 em 7,43%. Com isso, o salário mínimo regional varia entre R$ 1.521,00 e R$ 1.740,00 de acordo com cada faixa:
- 1ª faixa – R$ 1.521,00;
- 2ª faixa – R$ 1.576,00;
- 3ª faixa – R$ 1.669,00;
- 4ª faixa – R$ 1.740,00.
Rio Grande do Sul
Foi aprovado PL que reajusta o salário mínimo regional em 10,6%para 2023. Dessa forma, com a aprovação, o novo piso no estado vai para R$ 1.443,94, na 1ª faixa e R$ 1.829,87 (5ª faixa):
- 1ª faixa – R$ 1.443,94;
- 2ª faixa – R$ 1.477,18;
- 3ª faixa – R$ 1.510,69;
- 4ª faixa – R$ 1.570,36;
- 5ª faixa – R$ 1.829,87.
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