Feriados Nacionais 2023: calendário de junho terá folga para trabalhadores?

Junho chegou e os trabalhadores aguardam ansiosamente pela próxima folga. Com isso, muitos perguntam se neste mês há algum feriado e se existe a possibilidade de desfrutar de um período prolongado de descanso. Vale lembrar que, ao contrário do ano passado, 2023 tem sido generoso em relação aos feriados nacionais.

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Só no primeiro semestre deste ano, já se passaram sete dias de descanso, incluindo a Confraternização Universal em janeiro, o Carnaval e a Quarta-feira de Cinzas em fevereiro, a Sexta-feira Santa (ou Paixão de Cristo) e o Dia de Tiradentes em abril e, mais recentemente, o Dia do Trabalho na segunda-feira, 1º de maio. Continue lendo e confira a seguir se no calendário de junho terá folga para trabalhadores.

Calendário de junho terá folga para os trabalhadores?

Na próxima quinta-feira (08/6) será celebrado o dia de Corpus Christi. Contudo, este não é um feriado nacional, mas sim um ponto facultativo. Isso significa que a data não é reconhecida oficialmente como uma folga obrigatória para os trabalhadores em todo o país.

Na prática, a dispensa do trabalho nessa data depende da decisão de cada empresa. Em outras palavras, a possibilidade de folga no dia de Corpus Christi é exclusivamente determinada pelo empregador.

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Algumas empresas optam por conceder o dia de descanso como forma de compensação e incentivo aos funcionários, enquanto outras podem manter o expediente por diversos motivos. Também é válido ressaltar que diversas cidades determinam o Corpus Christi como um feriado, com base em decretos estaduais e municipais.

Caso uma cidade tenha estabelecido o feriado, espera-se que todos os trabalhadores sejam dispensados. Se isso não ocorrer, eles devem receber o dobro do valor normalmente pago pelo trabalho em feriados. Contudo, existem exceções para determinadas categorias ou situações, quando há acordos ou convenções coletivas específicas em vigor.

Como é celebrado o dia de Corpus Christi?

Corpus Christi é uma celebração tradicional da Igreja Católica que honra a Eucaristia, representando a comunhão com o corpo de Jesus Cristo. Desse modo, em várias cidades brasileiras, os fiéis seguem uma tradição originada em Portugal, que consiste na confecção de grandes tapetes em espaços públicos. Esses tapetes são elaborados utilizando serragem, sal ou outros materiais coloridos, formando desenhos que fazem referência a passagens bíblicas.

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Os preparativos geralmente começam na noite anterior, com voluntários trabalhando para criar os elaborados tapetes, muitas vezes usando moldes e desenhos pré-definidos. É uma atividade coletiva, que envolve a participação de diversas comunidades religiosas e artistas locais.

A celebração culmina em procissões e missas, onde os fiéis têm a oportunidade de receber a comunhão, reforçando a importância do sacramento da Eucaristia na fé católica.

Qual a diferença entre feriado e ponto facultativo?

A diferença entre feriado e ponto facultativo está ligada à obrigatoriedade da folga para os trabalhadores. O feriado é uma data oficialmente reconhecida e estabelecida por lei como um dia de descanso obrigatório.

Durante os feriados, a maioria das atividades comerciais, instituições e empresas não funcionam, permitindo que os trabalhadores desfrutem de um dia de folga. Os feriados podem ser nacionais, estaduais ou municipais, e seu cumprimento é obrigatório, independentemente da decisão do empregador.

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Já o ponto facultativo trata-se de um dia em que a folga não é obrigatória, sendo uma decisão a critério do empregador. Embora o ponto facultativo seja geralmente estabelecido em datas que não são oficialmente consideradas feriados, o empregador tem a opção de conceder a folga aos seus funcionários.