Os pagamentos da restituição do Imposto de Renda serão iniciados a partir desta semana. Para aqueles que precisam declarar e têm direito a restituição, é importante ficar atento ao calendário de pagamentos.
Neste ano, a Receita Federal introduziu algumas novidades relacionadas a ordem de repasses das restituições do IRPF 2023: os contribuintes que usaram o modelo pré-preenchido e/ou escolheram o Pix como forma de recebimento terão prioridade no pagamento. Veja a seguir qual é esta ordem e as datas de liberação.
Ordem de pagamento da restituição do IRPF 2023
A ordem de prioridade para a liberação da restituição do IRPF 2023 é a seguinte:
- Grupo 1 – contribuintes com 80 anos ou mais;
- Grupo 2 – contribuintes com 60 anos ou mais, pessoas com deficiência ou doenças graves;
- Grupo 3 – pessoas cuja principal fonte de renda seja o magistério;
- Grupo 4 – pessoas que optaram pela declaração pré-preenchida ou escolheram receber o valor via Pix;
- Grupo 5 – demais contribuintes.
A Receita Federal esclarece que, mesmo dentro de cada grupo, o critério de desempate para a disponibilização mais rápida da restituição é a data e a hora de envio da declaração.
O que é e quem tem direito à restituição do Imposto de Renda?
A restituição do Imposto de Renda é uma quantia devolvida ao contribuinte que, após todos os ajustes entre receitas e despesas, teve uma retenção na fonte maior do que o valor do imposto devido.
O programa da Receita Federal realiza automaticamente a comparação entre o valor do imposto retido pelas fontes pagadoras e as informações fornecidas pelo contribuinte na Declaração de Ajuste Anual. Ao final desse processo, o programa indica se o cidadão tem imposto a pagar ou a restituir.
Durante o cálculo, são levadas em consideração as deduções legais permitidas, que são informadas pelo contribuinte ao preencher a declaração, bem como as opções de desconto simplificado, caso o contribuinte opte por esse regime de tributação, desde que seja mais vantajoso para ele.
Como consultar a restituição do IRPF 2023?
No site da Receita Federal, é possível que o contribuinte verifique o status do processamento de sua declaração e obtenha informações antecipadas sobre em qual lote a restituição correspondente será paga.
Para realizar essa consulta, basta acessar a seção “Consulta à Restituição” e fornecer as seguintes informações: CPF, exercício da declaração, data de nascimento do contribuinte e código verificador.
Além disso, é possível obter informações adicionais por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), acessando o serviço “Restituição e Compensação” e selecionando a opção “Extrato de Processamento da DIRPF”.
Datas de restituição do Imposto de Renda 2023
A Receita Federal optou por manter o calendário de liberação das restituições do Imposto de Renda, utilizado nos últimos três anos. Serão cinco lotes de restituição, sendo o primeiro deles liberado em 31 de maio. Confira abaixo todas as datas correspondentes:
- 1º lote: 31 de maio de 2023;
- 2º lote: 30 de junho de 2023;
- 3º lote: 31 de julho de 2023;
- 4º lote: 31 de agosto de 2023;
- 5º lote: 29 de setembro de 2023.
Por último, é importante destacar que a Receita Federal realiza a correção do valor da restituição utilizando a taxa Selic, acumulada a partir do mês de maio até o mês anterior ao pagamento. Além disso, no mês do depósito, é acrescido mais 1% sobre o valor corrigido.
O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária indicada pelo contribuinte na declaração, e o repasse é realizado por meio de transferência direta ou através da utilização da chave Pix.
