De acordo com os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), houve uma redução de R$ 0,20 no preço médio do litro de gasolina nos postos de combustíveis do Brasil após o reajuste da Petrobras. Contudo, essa redução não deve ser mantida por muito tempo.
Mais especificamente, a partir de quinta-feira, 1º de junho, entrará em vigor uma alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que será aplicada sobre a gasolina e o etanol. No momento, as alíquotas estão variando entre 17% e 23%, a depender do estado.
No entanto, a mudança prevê que seja cobrado R$ 1,22 por litro de gasolina e etanol em todo o país. A expectativa é que, pelo menos, 24 estados brasileiros passem por aumentos no preço da gasolina nas bombas, incluindo as regiões que mantiveram as reduções. Saiba mais informações a seguir:
Como vai funcionar o aumento do combustível em junho?
Por conta da alteração no ICMS, a previsão é que a gasolina fique mais cara em 24 dos 27 estados brasileiros. Sendo assim, o imposto será cobrado em um valor fixo de R$ 1,22 por litro de combustível, modificando a política atual que prevê uma cobrança aplicada por meio de uma alíquota percentual que varia de acordo com o estado.
Conforme os cálculos realizados pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), o maior aumento será no Mato Grosso do Sul, que atualmente cobra a menor taxa de ICMS no Brasil. Nessa região, o impacto poderá ser de R$ 0,29 por litro de gasolina.
Em contrapartida, os únicos estados que registrarão uma diminuição no valor do imposto com a aplicação da taxa unificada serão Alagoas, Amazonas e Piauí. Confira como a decisão afetará os estados brasileiros:
- Acre – alta de R$ 0,0346;
- Alagoas – queda de R$ 0,0353;
- Amazonas – queda de R$ 0,1106;
- Amapá – alta de R$ 0,2722;
- Bahia – alta de R$ 0,0781;
- Ceará – alta de R$ 0,0666;
- Distrito Federal – alta de R$ 0,1949;
- Espírito Santo – alta de R$ 0,2532;
- Goiás – alta de R$ 0,2872;
- Maranhão – alta de R$ 0,1239;
- Minas Gerais – alta de R$ 0,241;
- Mato Grosso do Sul – alta de R$ 0,2967;
- Mato Grosso – alta de R$ 0,2686;
- Pará – alta de R$ 0,1409;
- Paraíba – alta de R$ 0,2571;
- Pernambuco – alta de R$ 0,2557;
- Paraná – alta de R$ 0,216;
- Piauí – queda de R$ 0,1195;
- Rio de Janeiro – alta de R$ 0,2071;
- Rio Grande do Norte – alta de R$ 0,0154;
- Rondônia – alta de R$ 0,1711;
- Roraima – alta de R$ 0,167;
- Rio Grande do Sul – alta de R$ 0,2902;
- Santa Catarina – alta de R$ 0,2678;
- Sergipe – alta de R$ 0,1699;
- São Paulo – alta de R$ 0,2574;
- Tocantins – alta de R$ 0,0524.
Fim da redução parcial dos impostos federais
Além da alteração prevista para o ICMS, o Governo Federal encerrará a política de redução parcial dos impostos federais aplicadas sobre a gasolina e o etanol, estabelecida em fevereiro desse ano. A princípio, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do PIS e Cofins para a gasolina, etanol, biodiesel, gás natural, gás de cozinha e o diesel.
Porém, o atual preside Lula (PT) manteve a desoneração até o dia 1º de março para a gasolina e o etanol até 31 de dezembro, modificando a regra que previa o cancelamento dessa medida no dia 1º de janeiro. Contudo, o ministro Fernando Haddad da pasta da Fazenda informou a reoneração parcial da gasolina e etanol no prazo máximo de 4 meses.
