Bandeira Tarifária: faturas virão com aumento no segundo semestre de 2023?

A seguir, entenda o que são as bandeiras tarifárias e saiba se haverá aumento nas faturas de luz no segundo semestre deste ano.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que não haverá reajustes na conta de luz em maio, mantendo a bandeira tarifária na cor verde pelo 13º mês consecutivo.

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Isso indica que os reservatórios de água para geração de energia estão equilibrados com o consumo da população, não sendo necessário acionar usinas termelétricas que demandam mais energia.

O período de chuvas também contribuiu para manter os reservatórios em equilíbrio. A bandeira verde indica menor dificuldade na produção de energia e não há taxas adicionais na conta de luz. Entenda a seguir o que são essas bandeiras tarifárias e saiba se as faturas virão com aumento no segundo semestre deste ano.

O que são bandeiras tarifárias e como funcionam?

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As bandeiras tarifárias da Aneel são um sistema de sinalização utilizado no Brasil para indicar o custo da energia elétrica aos consumidores. Elas foram implementadas em 2015 como uma forma de repassar de forma transparente os custos variáveis da geração de energia.

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Em outras palavras, elas tornam possível indicar o valor que o Sistema Interligado Nacional (SIN) cobra para produzir a energia consumida em residências, comércios e indústrias.

O sistema de bandeiras tarifárias consiste em três cores: verde, amarela e vermelha, cada uma representando um cenário diferente de custos de geração elétrica. Elas são classificadas da seguinte forma:

  • Bandeira verde: indica que as condições de geração de energia estão favoráveis, sem cobrança adicional para o consumidor.
  • Bandeira amarela: representa um sinal de alerta, com condições de geração menos favoráveis. Isso resulta em um acréscimo no custo da energia para o consumidor. O valor adicional na conta de luz varia de acordo com o consumo de cada cliente.
  • Bandeira vermelha: sinaliza que as condições de geração de energia estão mais críticas, com custos mais elevados. Nesse caso, há dois patamares de bandeira vermelha, cada um com um valor diferente de acréscimo na conta de luz. O patamar 1 tem um valor menor, enquanto o patamar 2 representa um custo adicional maior.

Nas faturas com bandeiras amarela e vermelha, os aumentos podem variar entre R$ 2,989 (bandeira amarela) e R$ 9,795 (bandeira vermelha, patamar 2) para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

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As faturas de luz virão com aumento no segundo semestre de 2023?

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prevê que a bandeira tarifária verde deva se manter ao longo de 2023, inclusive no período de seca. Essa projeção é resultado dos reservatórios das usinas hidrelétricas apresentarem níveis satisfatórios, variando entre 84% e 97%.

Durante a crise hídrica de 2021, a bandeira vermelha foi acionada várias vezes, culminando em ajustes nos valores adicionais cobrados nas contas de luz. Além disso, o governo implementou a bandeira especial de escassez hídrica para cobrir os custos extras associados ao uso de usinas térmicas mais caras, garantindo o fornecimento de energia elétrica.

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No período em que a bandeira de escassez hídrica esteve em vigor, de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, os consumidores pagavam um valor adicional de R$ 14,20 para cada 100 kWh consumidos.

A perspectiva atual é que não haja acionamento dessas usinas térmicas mais caras, com o despacho sendo direcionado apenas para aquelas consideradas inflexíveis, conforme informado pela Aneel.

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