O governo federal lançou nesta segunda-feira (22/05) o edital para o Programa Mais Médicos, com abertura de 5.970 vagas distribuídas por 1.994 municípios brasileiros. A prioridade é para a convocação de profissionais brasileiros formados no país, mas médicos formados no exterior, nascidos no Brasil ou estrangeiros, também terão oportunidade, mas nas vagas remanescentes.
Vale salientar que dentre as oportunidades imediatas ofertadas, mil serão destinadas ao atendimento da região da Amazônia. Em contrapartida, pelo trabalho, será concedida a bolsa-formação de R$ 12.386,50 durante 48 meses, prorrogáveis pelo mesmo período.
Programa Mais Médicos: quem pode participar?
O governo federal reformulou o programa com objetivo de atrair os profissionais brasileiros, além de aumentar o tempo de permanência no Mais Médicos, em especial nas áreas mais vulneráveis e de difícil acesso, que historicamente sofrem com a falta de médicos.
Para participar do programa, no entanto, é preciso atender a alguns requisitos básicos:
- Ter diploma de medicina e habilitação para o exercício da profissão;
- Se for estrangeiro, é preciso estar autorizado a atuar no exterior;
- Não deverá ter pendências criminais na Justiça Federal ou Estadual, durante o período dos últimos seis meses;
- Para os homens brasileiros, é necessária situação regular com as obrigações militares; e
- Não possuir pendências na Justiça Eleitoral.
Uma das novidades anunciadas, objetivando atrair mais profissionais, é a garantia de uma especialização em Medicina de Família e Comunidade e também um mestrado na área da Saúde da Família. Além disso, eles vão receber incentivos, proporcionais à quantia da bolsa, para permanecer no programa e atuar em regiões com maior necessidade de profissionais.
Os médicos que ficarem nessas localidades e permanecerem pelo período de 48 meses poderão receber incentivo de R$ 120 mil, proporcional a 20% do total recebido durante todo o período. Além disso, para atrair formados com auxílio do Financiamento Estudantil (Fies), variando conforme localidade, tempo de atuação e valor da dívida, será concedido até R$ 475 mil de incentivos.
Para a contratação, serão considerados critérios relacionados à titulação, formação e experiência no projeto, com prioridade àqueles com residência mais próxima ao local de atuação, maior tempo de formado ou de mais idade.
Programa Mais Médicos: veja como solicitar participação
As inscrições para participar do Programa Mais Médicos estarão abertas a partir da próxima sexta-feira, 26 de maio, com prioridade para profissionais brasileiros formados no país. A solicitação poderá ser realizada até a data prevista de 31 de maio de 2023, pelo endereço eletrônico do programa.
Após validar a etapa de inscrição, os candidatos poderão indicar até dois locais de atuação da sua preferência no período de 1º a 5 de junho deste ano.
Mais Médicos: entenda o programa
O Programa Mais Médicos foi criado no ano de 2013, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Hoje ele tem mais de 8 mil médicos em atuação pelo Brasil. De acordo com o governo federal, cerca de 45% das vagas estão localizadas em regiões de vulnerabilidade social.
A expectativa do governo federal é que a seleção dos candidatos aconteça já no mês de junho e, logo em seguida, os profissionais comecem a trabalhar nas regiões designadas. Assim, a seleção dos candidatos acontecerá por meio de avaliação curricular, com pontuações para qualificação e experiência profissional. Com isso, será possível fazer até 90 pontos no total.
