Recentemente, os brasileiros tiveram a oportunidade de desfrutar de três feriados prolongados. Algumas pessoas optaram por descansar, enquanto outras aproveitaram para viajar ou passar tempo com a família. No entanto, a única desvantagem desses feriados é que eles deixaram muitos com vontade de ter mais dias de descanso. Portanto, já estamos ansiosos para saber quando é o próximo feriado nacional e se terá ou não outra folga prolongada. Confira a seguir.
Quando é o próximo feriado nacional?
O mês de maio não possui mais nenhuma folga. O próximo feriado nacional de 2023 é o Dia da Independência do Brasil, celebrado em 7 de setembro. Este ano, a data cai em uma quinta-feira.
No entanto, há um ponto facultativo no dia 8 de junho, também numa quinta-feira, onde é comemorado Corpus Christi. Esta é uma celebração católica de grande importância, realizada anualmente em junho, após a Festa da Santíssima Trindade.
Mas, vale lembrar que a data varia segundo o calendário litúrgico, ou seja, o Dia de Corpus Christi é determinado a partir da ressurreição de Cristo e ocorre 60 dias após o domingo de Páscoa, e 10 dias após o Pentecostes.
O que significa Corpus Christi?
O nome “Corpus Christi” deriva do latim e significa “corpo de Cristo”. Esta festa alegre é comemorada pelos católicos romanos e outros cristãos para afirmar a verdade da transubstanciação, onde o pão e o vinho se transformam no corpo real de Cristo durante o ritual da Santa Missa.
No Brasil, é uma tradição enfeitar as ruas com tapetes elaborados feitos de flores, serragem, pedras, areia e outros materiais coloridos, criando imensas obras de arte com temas religiosos.
É obrigatório trabalhar no dia de Corpus Christi?
No caso do ponto facultativo, a decisão de trabalhar ou não fica a cargo da empresa. No entanto, é comum que estados e municípios incluam a celebração no calendário oficial de feriados, como é o caso de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP).
Em outras palavras, caso o Corpus Christi não seja um feriado no local, empresas e funcionários podem chegar a um acordo sobre os dias de trabalho e formas de compensação de horas.
Nessa situação, a empresa tem a opção de exigir que o funcionário compense as horas não trabalhadas em outros dias, exceto aos domingos, dentro do limite máximo de duas horas extras por dia. Alternativamente, a empresa pode oferecer a folga sem exigir que o período não trabalhado seja compensado.
As horas não trabalhadas podem ser contabilizadas no banco de horas como horas-débito, e o funcionário deve cumprir a compensação dentro do prazo estabelecido em acordo com o empregador.
Já nos estados e municípios onde o Corpus Christi é considerado feriado oficial, os funcionários que trabalharem neste dia têm direito a uma dispensa obrigatória. Se a folga não for concedida, a empresa deve pagar o dia trabalhado em dobro.
Próximos feriados e pontos facultativos de 2023
Conforme portaria divulgada pelo Ministério da Economia em dezembro do ano passado, ainda haverá cinco feriados nacionais após o Dia de Corpus Christi neste ano, são eles:
- 7 de setembro – quinta-feira: Dia da Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro – quinta-feira: Dia de Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro – sábado: Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
- 2 de novembro – quinta-feira: Dia de Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro – quarta-feira: Dia da Proclamação da República (feriado nacional);
- 25 de dezembro – segunda-feira: Natal (feriado nacional);
- 31 de dezembro – domingo: Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 14h).
