Geralmente o quinto dia útil do mês é aquele reservado para que trabalhadores brasileiros recebam os seus pagamentos. Dessa forma, cada mês tem o seu quinto dia útil definido, o que não poderia ser diferente com o mês de maio.
Para contar o quinto dia útil de cada mês, deve-se levar em conta os dias de segunda a sábado. Sendo assim, os únicos que não entram na contagem são os domingos e feriados. Essas e outras particularidades estão na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), mais precisamente no artigo 459.
Alguns fatores como feriados e finais de semana podem influenciar na data, alterando o prazo para recebimento do salário. Como resposta, alguns empregadores acabam fazendo o depósito de forma antecipada.
Quinto dia útil do mês de maio
O quinto dia útil do mês é a data em que a maioria dos trabalhadores brasileiros recebem seus pagamentos. Sendo assim, para a contagem dos dias úteis, deve-se levar em conta os dias compreendidos entre segunda e sábado. Os únicos a não entrar nessa contagem são os domingos e feriados.
Em virtude do feriado do Dia do Trabalhador, comemorado no dia 1 de maio, o quinto dia útil do mês de maio deve cair no sábado, 6 de maio. O texto que assegura o pagamento nesta data está no artigo 459 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Vale dizer que o pagamento feito no quinto dia útil do mês de maio corresponde ao salário do mês anterior, no caso abril. O salário correspondente ao mês de maio será pago em junho e a única exceção para mudança na data de pagamento é se o quinto dia cair em um domingo ou feriado.
Salários atrasados
O empregador deve fazer o pagamento do salário até o quinto dia útil de cada mês. Caso isso não aconteça, a empresa pode sofrer algumas sanções, podendo ser autuada e enfrentar ações trabalhistas.
Dessa forma, o empregador poderá também arcar com indenizações, como danos morais, que devem ser pagas aos colaboradores que não receberem o salário no período designado. O atraso no pagamento do salário implica na correção do valor, feito a partir do IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) ou do INPA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
Lista de todos os quintos dias úteis do mês
Ao longo do ano de 2023, a data do quinto dia útil de cada mês sofre variações. Isso porque a depender do mês, a data pode cair em um dia diferente de outros meses. Sendo assim, confira a lista do quinto dia útil em cada mês de 2023:
- Janeiro de 2023 – dia 6, sexta-feira;
- Fevereiro de 2023 – dia 6, segunda-feira;
- Março de 2023 – dia 6, segunda-feira;
- Abril de 2023 – dia 6, quinta-feira;
- Maio de 2023 – dia 6, sábado;
- Junho de 2023 – dia 6, terça-feira;
- Julho de 2023 – dia 6, quinta-feira;
- Agosto de 2023 – dia 5, sábado;
- Setembro de 2023 – dia 6, quarta-feira;
- Outubro de 2023 – dia 6, sexta-feira;
- Novembro de 2023 – dia 7, terça-feira;
- Dezembro de 2023 – dia 6, quarta-feira.