O salário mínimo deve passar a valer mais a partir da próxima segunda-feira, 1º maio. A expectativa é que o novo valor seja anunciado no feriado do Dia do Trabalhador, com reajuste de R$ 18. O anúncio oficial aconteceu no mês de fevereiro deste ano e agora o objetivo do chefe do executivo é de retomar a política de valorização do piso nacional.
Em dezembro do ano passado, o presidente em exercício, Jair Messias Bolsonaro, editou uma medida provisória passando o salário mínimo de R$ 1.212,00 para R$ 1.302,00. Entretanto, o presidente Lula prometeu aumentar esse valor para o exercício de 2023.
Salário mínimo tem reajuste confirmado
O aumento esperado a partir de 2023, com a posse do novo governo, no entanto, não veio. A equipe econômica orientou que o reajuste fosse concedido mais próximo à metade do ano para não ter tantos impactos no Orçamento da União.
A expectativa é de que, a partir do dia 1º de maio de 2023, o salário mínimo aumente R$ 18 e passe a pagar R$ 1.320. Assim, aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS terão direito aos repasses de maneira imediata. Os trabalhadores também deverão ter os seus salários reajustados.
O aumento de R$ 108 em relação ao salário mínimo no ano passado, que era de R$ 1.212, representa um reajuste de aproximadamente 9%. Essa mudança deve custar cerca de R$ 4,3 bilhões aos cofres públicos, conforme informações da equipe do governo federal.
O presidente deve assinar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) para instituir o reajuste do salário mínimo para R$ 1.320 durante os próximos meses de 2023. Após isso, a MP terá efeito imediato, com o aumento do piso nacional, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal) em até 120 dias.
De acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai viajar para a cidade de São Paulo e deve participar do ato do Dia do Trabalhador, na próxima segunda-feira (1º/05), no Vale do Anhangabaú, organizado pelas centrais sindicais. É provável que ele faça o anúncio do aumento do salário mínimo durante essa participação.
Como o salário mínimo é reajustado?
Conforme a Constituição Federal, o salário mínimo é alterado de maneira que cubra, pelo menos, a inflação acumulada do ano anterior. Esse percentual é calculado por meio do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
No entanto, até 2019, o reajuste do piso nacional vinha sendo calculado com base na inflação acumulada do ano anterior, somado ao crescimento do PIB nos últimos dois anos anteriores ao aumento do mínimo.
Esse cálculo começou a ser adotado a partir de 2005 e em 2011 se transformou em lei, representando a política de valorização do salário mínimo. A legislação perdurou no país até o ano de 2014, sendo novamente adotada em 2015. A iniciativa ficou vigente até 2019, quando perdeu a validade, e foi a última vez em que houve aumento real.
Quando assumiu a presidência, Jair Bolsonaro passou a reajustar o mínimo apenas de acordo com a inflação medida pelo INPC, pois o aumento real traria prejuízos às contas públicas, segundo sua justificativa. Vale lembrar que essa quantia é base para o cálculo de benefícios previdenciários, como aposentadoria e pensão, além de benefícios assistenciais e seguro-desemprego.
A gestão econômica atual do governo federal vem trabalhando no sentindo de retomar com a política nacional do salário mínimo, considerando a inflação acumulada e o crescimento do PIB para conceder o aumento do piso salarial.
