Os feriados são datas sempre aguardadas com ansiedade pelos trabalhadores, pois são oportunidades para descansar e aproveitar um tempo livre para passar com a família e amigos. Além disso, esses dias também têm um significado histórico e cultural importante para o país. Mas qual é o próximo feriado nacional e quando irá ocorrer? Continue lendo e veja a seguir.
Quando é o próximo feriado nacional?
O próximo feriado nacional é o Dia do Trabalho, celebrado em 1º de maio em todo o mundo. A data foi escolhida como uma homenagem aos operários que morreram em uma greve ocorrida em Chicago, em 1886. Na ocasião, eles reivindicavam a redução da jornada laboral para oito horas diárias.
O movimento se espalhou pelo mundo e, em 1889, trabalhadores que estavam reunidos em Paris (França) decidiram que a data se tornaria uma homenagem as pessoas que haviam feito greve três anos antes. Desde então, o 1º de maio é considerado o Dia Mundial do Trabalho.
No Brasil, o feriado foi decretado pelo presidente Artur Bernardes em 1924, e teve início por influência de imigrantes europeus que paralisaram os serviços para reivindicar melhorias em 1917. Desde então, esse dia tem sido um símbolo da luta pelos direitos trabalhistas.
Já a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), um conjunto de leis que regula as relações de trabalho no país, foi anunciada em 1º de maio de 1943, pelo então presidente Getúlio Vargas. Inclusive, antigamente o reajuste anual do piso salarial também acontecia no feriado. A data é lembrada anualmente com manifestações e eventos promovidos por sindicatos e entidades relacionadas.
Como será o funcionamento de bancos, correios, INSS e comércio em 1º de maio?
Em 1º de maio, Dia do Trabalho, os bancos, as agências dos correios e as unidades do INSS não funcionam. Já o comércio pode abrir, mas o funcionamento varia conforme as regras de cada cidade e estado.
Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as agências ficarão fechadas no feriado, mas os serviços oferecidos online, como o Internet Banking e aplicativos, estarão disponíveis para os clientes.
Além disso, os Correios também não funcionam na próxima segunda-feira, entretanto a Central de Atendimento (CAC) estará disponível por meio dos seguintes canais:
- Site dos Correios;
- Atendimento automático, pelos telefones: 0800 725 7282, 0800 725 0100 e 3003 0100;
- Chat online;
Próximos feriados e pontos facultativos de 2023
Além do Dia do Trabalho, o calendário de 2023 prevê outros feriados nacionais e pontos facultativos. Confira a lista abaixo:
- Ponto facultativo – 8 de junho (quinta-feira): Corpus Christi;
- Feriado nacional – 7 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil;
- Feriado nacional – 12 de outubro (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida;
- Ponto facultativo – 28 de outubro (sábado): Dia do Servidor Público Federal;
- Feriado nacional – 2 de novembro (quinta-feira): Dia de Finados;
- Feriado nacional – 15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República;
- Feriado nacional – 25 de dezembro (segunda-feira): Natal;
- Ponto facultativo após as 14h – 31 de dezembro (domingo): Véspera de Ano Novo.
Qual a diferença entre feriado e ponto facultativo?
Todos os anos, o governo federal divulga no Diário Oficial da União uma lista com os feriados nacionais e os chamados pontos facultativos, que juntos somam um total de 14 datas em 2023. Como o nome sugere, os pontos facultativos são datas em que as empresas podem optar por conceder folga aos funcionários.
Se um funcionário precisar trabalhar nesses dias, ele estará sujeito ao regime comum de trabalho, sem direito a horas extras ou outros benefícios especiais, ao contrário do que acontece em finais de semana ou feriados.
Normalmente, os pontos facultativos são definidos em dias próximos a feriados que ocorrem durante a semana, como é o caso do Carnaval. Embora a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não trate de forma específica os pontos facultativos, o artigo 70 da CLT estabelece que é proibido o trabalho nestes dias, salvo para trabalhadores submetidos a regimes especiais.
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