A partir do dia 22 de abril, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplicará um novo percentual à conta de energia dos consumidores de um dos estados brasileiros. Em números específicos, a alteração representa um aumento de 3,62% nas faturas, mas os clientes rurais poderão ser afetados em 10,7% nas cobranças mensais.
Apesar disso, espera-se que o setor industrial perceba uma queda de 3,74% no consumo, mas é possível que os índices sejam alterados com base no resultado da reunião. Atualmente, estima-se que existem mais de 3,8 milhões de unidades consumidores nessa região, atendendo mais de 184 municípios. Saiba mais informações a seguir:
Quanto vai aumentar a conta de luz no estado?
Em primeiro lugar, a decisão da Aneel afetará o estado do Ceará, por meio da atuação da Enel Ceará. De acordo com os cálculos realizados, estima-se que a instituição solicitou um aumento médio de 2,28% para todos os consumidores, pois entende-se que a diferença aferida entre os índices se deve por conta de uma nova estrutura de custo da revisão tarifária periódica.
Além disso, o custo médio para as novas tarifas de referência da Enel Ceará cresceu consideravelmente em relação à última revisão realizada pela distribuidora em 2019, principalmente no que se refere aos consumidores na baixa tensão. Segundo a Enel Ceará, alguns tópicos afetaram a redução dos índices calculados, como a reversão do risco hidrológico e o ressarcimento do PIS/Cofins.
Na Consulta Pública também serão definidos os limites correspondentes dos indicadores de continuidade relativos à Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC). A expectativa é que esses limites sejam aplicados entre 2024 e 2027 no estado.
Desse modo, os percentuais de revisão estão organizados da seguinte forma:
- Consumidores residenciais: 3,62%;
- Consumidores de baixa tensão: 4,47%;
- Consumidores rurais: 10,7%;
- Consumidores de alta tensão como indústrias e comércios: -3,74%;
- Aumento médio: 2,28%.
Por que acontecem essas revisões tarifárias?
De acordo com a definição apresentada pelo Ministério de Minas e Energia, a revisão tarifária consiste em um processo de revisão dos valores das tarifas cobradas aos consumidores por parte das empresas concessionárias de distribuição de energia elétrica. Contudo, essas mudanças ocorrem somente por meio da atuação da Aneel, tanto para mais quanto para menos.
Em todos os casos, as alterações dependem das mudanças que aconteceram nos custos e no mercado das empresas responsáveis, assim como na comparação dessas tarifas com base na atuação de outras companhias semelhantes no exterior. Ademais, são considerados os aspectos de eficiência, a necessidade de obter tarifas mais justas e o retorno adequado aos proprietários.
Acima de tudo, a revisão pretende estabelecer uma tarifa justa tanto para os consumidores quanto para os proprietários, a fim de estimular o aumento da eficiência e da qualidade de serviço no campo da distribuição de energia elétrica aos cidadãos. Desse modo, o Governo Federal estabelece que a revisão tarifária oferece ganho para os consumidores.
Basicamente, esse procedimento encarece as contas de energia elétrica ao mesmo tempo em que incentiva as concessionárias a reduzirem os custos e serem mais eficientes na prestação de serviços. Mais adiante, os ganhos de produtividade obtidos são repassados aos consumidores em uma nova revisão tarifária que reduz as cobranças.
Por fim, os ganhos de produtividade da empresa estabelecidos como meta durante o período entre as revisões tarifárias também são compartilhados com os consumidores, em especial ao que se refere ao crescimento do consumo de energia na região.
