A chefe do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Marina Silva, confirmou na segunda-feira (10/04) que o ministério, o Ibama e ICMBio, órgãos de proteção ambiental, estão incluídos em um pacote de autorizações governamental, que sairia na mesma semana. Igualmente, a ministra revelou que o governo permitiu a convocação de excedentes em 3 concursos na área ambiental, abertos no final de 2021.
Nesse sentido, Marina Silva assegurou que o governo federal deve realizar novos concursos para dois órgãos responsáveis pela fiscalização ambiental, bem como a convocação de 200 fiscais ambientais aprovados em outros concursos e ainda não convocados, totalizando os três serviços.
De acordo com a ministra, há um déficit de fiscais oriundos da gestão do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). Ao deixar o comando da pasta há 15 anos, Silva avaliava 1.7 mil fiscais ambientais. No último governo, os responsáveis reduziram o número total para aproximadamente 700.
Ministra confirma 3 concursos na área ambiental: saiba mais
Até o momento, ainda não foi informado quantas vagas serão autorizadas para cada um dos três órgãos (Ibama, ICMBio e Ministério do Meio Ambiente), ou quais cargos serão contemplados.
Mesmo assim, durante a comemoração de 100 dias do governo Lula, o Presidente revelou que concursos para a área ambiental seriam postos como prioridade no primeiro pacote de autorizações concedidas pelo Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Ao citar a ministra, Lula ainda afirmou que ela teria uma missão difícil ao buscar recuperar a estrutura de trabalho nos órgãos responsáveis pela preservação de espécies nativas e biomas.
Concursos do Ibama
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) solicitou ao Ministério do Meio Ambiente o aval para preencher 2.408 vagas de trabalho. Desse total, 1.503 são para analistas ambientais, e 905 para analistas administrativos.
Com o reajuste salarial aprovado e assinado pelo governo, os futuros analistas do instituto devem receber remuneração mensal de R$ 10.014,71, com o novo auxílio-alimentação de R$ 658.
Junto do pedido de concurso, ainda tramita a solicitação para que o Ibama convoque os aprovados no cadastro de reserva do concurso de 2021, com mais 257 selecionados. A prova, que teve o Cebraspe como banca organizadora, oferecia 568 vagas imediatas, sendo 432 para técnico ambiental, 96 para analista ambiental e 40 para analista administrativo.
Concurso do ICMBio
Já no caso do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), segue em análise a solicitação ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos para convocar mais 25% dos aprovados em seu último concurso.
De acordo com o Decreto nº 9.739, de 2019, enquanto o concurso permanecer válido, o governo pode autorizar a nomeação dos aprovados e não convocados, que ultrapassem em até 25% o quantitativo do que foi oferecido originalmente no edital. Vale lembrar que o último concurso do instituto ofereceu 171 vagas imediatas, o que permitiria a contratação de mais 43 aprovados não convocados.
Durante a última seleção, o ICMBio criou 110 oportunidades de trabalho para técnicos ambientais, uma carreira que exige apenas o ensino médio completo. Já outras 61 vagas foram para analistas ambientais, que possuíssem o nível superior. Na época, o concurso organizado pelo Cebraspe chegou a receber 33.217 cadastros.
